• antropoLÓGICAS

A cidadania vertical no Brasil: o caso do Coronavírus

Por Marcelo da Silveira Campos. Doutor em Sociologia pela USP, professor da UFGD e professor convidado da Faculdade de Medicina da USP. Também é pesquisador e Pós-Doutorando no INCT-InEAC/UFF.



Foto: Claudia Jaguaribe (2010).


Isolamento parcial, ou vertical, como vem sendo denominado, consiste essencialmente em retirar das relações sociais somente os grupos mais suscetíveis à mortalidade pela COVID-19 como, por exemplo, as pessoas acima de 60 anos, portadores de doenças como hipertensão, diabetes. A defesa do atual presidente Bolsonaro por esta medida, na base do discurso bolsonarista, toma como justificativa a “volta ao trabalho” em massa. É precisamente isso que fez insuflar as pequenas (ainda bem) carreatas em favor da “volta ao trabalho” no último domingo (29/03). Entretanto, em constantes reuniões e pronunciamentos no Planalto, diga-se muitas vezes contrárias às diretrizes do próprio Ministro da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, as autoridades federais admitem que não há qualquer estudo para justificar tal orientação¹. Na última terça-feira (31/03), novamente, o presidente distorceu a declaração do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, para questionar a quarentena e dizer que ele está certo na condução da crise.

O que quero chamar a atenção para reflexão é que a ideia do isolamento vertical, contudo, não é (nem nunca foi) nova no Brasil. Especialmente, quando nós relacionamos essa proposta de isolamento vertical à cidadania vertical no Brasil. Em termos sucintos podemos dizer que a cidadania é vertical no Brasil porque ela é desde sempre uma cidadania fundamentalmente hierarquizada: os grupos privilegiados, que constituem uma pequena parcela da população, possuem a maioria dos recursos sociais, jurídicos, econômicos e simbólicos para exercer a diferenciação e reproduzir a desigualdade no espaço público e no espaço privado; por outro lado, a maioria da população que são as classes menos privilegiadas e compõem fundamentalmente o mercado de trabalho dos serviços domésticos, trabalhadores da indústria de bens e serviços, trabalhadores do mercado informal e os profissionais da saúde que atuam na ponta das redes de assistência social não detém os mesmos recursos sociais, jurídicos e econômicos para exercer os direitos no espaço público e privado, ou seja, para ser e exercer uma cidadania horizontal.

Ora, como se sabe é a composição do nosso mercado de trabalho durante o século XIX, constituído basicamente pela escravidão massiva de negras e negros, que faz com que uma cidade como a do Rio de Janeiro tinha aproximadamente 50% da população formada por escravos. É do mesmo século XIX, que uma das primeiras obras consideradas sociológicas no país – Os Sertões de Euclides da Cunha – descreve como, na recém-república, Canudos atraiu centenas de nordestinos pobres despertando a ira dos grandes fazendeiros e elite política: morreram mais de 15 mil pessoas no país sendo a grande maioria, os pobres.

Chamo a atenção para estes dois pontos porque, no meu entender, eles estão articulados na reação sociopolítica ao COVID-19; e constituem, hoje, o maior risco para o alastramento da doença em nosso território e um novo genocídio da população pobre e periférica do país: a defesa política do isolamento vertical (e os seus defensores) representam o maior risco à nossa democracia, bem como, representam a continuidade de uma cidadania verticalizada e hierarquizada. Logo, os trabalhadores das classes médias altas e altas continuarão em seus isolamentos horizontais, trabalhando home office, e tomando as medidas de não exposição necessárias para todas e todos. No entanto, o isolamento vertical atingirá majoritariamente os moradores das periferias e favelas das grandes cidades brasileiras, os trabalhadores da saúde que dedicam suas vidas ao trabalho na ponta da saúde pública e assistência social, os empregados domésticos, os 12 milhões de desempregados, os encarcerados. Estes, sim, estarão expondo novamente suas vidas ao isolamento vertical. E, novamente, a cidadania vertical no país.

De modo contrário, a defesa do isolamento horizontal, portanto, igualmente distribuído para os diferentes grupos, setores e classes sociais da população - com todos submetidos à mesma medida de quarentena - é algo mais do que necessário. Mas, infelizmente, inconcebível para boa parte dos setores privilegiados no Brasil. Trocando em miúdos, como nos ensina a canção do Chico: o isolamento horizontal está relacionado fundamentalmente a uma concepção prática no espaço social – público e privado - de exercício de uma cidadania plena (parafraseando Parsos no sempre necessário texto sobre a “Cidadania para um Americano Negro”) para todas e todos. O que em nossa história republicana continua tarefa urgente: uma cidadania plena para os brasileiros, especialmente, para os negros e negras, os periféricos, as empregadas domésticas, as trabalhadoras da saúde que não querem mais nada vertical. E sim horizontalidade.


Notas:

¹ Ver: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/governo-bolsonaro-admite-a-estados-nao-ter-estudo-que-embase-isolamento-vertical.shtml


Texto originalmente publicado em: http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/2334-boletim-n-21-a-cidadania-vertical-no-brasil-o-caso-do-coronavirus?idU=1&acm=_270

130 visualizações

© 2023 por Design para Vida.

Criado orgulhosamente com Wix.com

CONTRA A PORTARIA 34 E AS MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DA CAPES