• antropoLÓGICAS

v5a8| A solidariedade em movimento: o combate ao COVID 19 na Vila de Ponta Negra, Natal (RN)

Atualizado: Jul 30

Por Joana Tereza Vaz de Moura. Doutora em Ciência Politica (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais/ UFRN, Departamento de Politicas Publicas., UFRN. Coordena o grupo de pesquisa Laboratório de Estudos Rurais (Labrural)/UFRN. Pesquisa os seguinte temas: movimentos sociais; politicas publicas; desenvolvimento territorial e juventude.


Winifred Knox. Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Professora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais/ UFRN, Departamento de Politicas Publicas, UFRN. Pesquisa os seguintes temas: pesca artesanal, desenvolvimento territorial, cultura e memorias. 


Foto: acervo das autoras.


Os desafios impostos pela difusão do COVID 19 nas periferias têm estado presentes na atuação dos movimentos sociais nesses últimos três meses do ano de 2020. Apesar do isolamento imposto pela pandemia, os movimentos sociais não deixaram de atuar naquilo que sempre foi a tarefas deles: lutar pela melhoria na qualidade de vida da população. Neste sentido, os diversos movimentos sociais espalhados pelo país vêm ativando redes de solidariedade nos territórios onde há forte presença de grupos vulneráveis. Temos notado a importância das entidades associativas já constituídas nesses territórios, que agora se somam numa ação coletiva de enfrentamento à pandemia. Atores que atuavam em outras pautas mais específicas como direito à moradia, direito das crianças e adolescentes, demandas por reconhecimento do negro, indígena, quilombola, LGBT, mulheres, entre outras, vêm se unindo a partir da luta para que pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade social possam ter acesso aos direitos básicos para a produção e reprodução da vida. As ações passam basicamente pela luta para conseguir cestas básicas, kits de limpeza, máscaras e o benefício de R$600,00 (Projeto de Lei n.1066/2020)[1] garantido pelo Governo Federal para os moradores desses territórios.


Para além disso, diversos movimentos sociais têm chamado nossa atenção para os problemas históricos da nossa desigualdade social. Se no início tínhamos uma narrativa de que o vírus era democrático porque qualquer pessoa poderia se contaminar independente da classe social, nos últimos dias temos assistido um crescimento assustador de pessoas contaminadas nas periferias das grandes cidades. Além desse fato, o Presidente, que deveria ser o responsável legal por articular ações de prevenção em saúde pública da contaminação, vem desde o início sendo contrário ao isolamento social, inclusive contradizendo a importância dada à este vírus que, segundo ele, não passava de uma gripezinha. A crise na saúde foi acompanhada por destituição de três ministros em plena pandemia, sendo agora o Ministério da Saúde, dirigido por um militar paraquedista. Ao que tudo indica, os ministros médicos escolhidos não quiseram submeter o protocolo da Cloroquina nos tratamentos, imposição do presidente. Com o novo ministro militar, a “recontagem de mortos” tem sido feita de tal modo que há um crescente número de mortos por Síndromes Respiratórias não identificadas (ROSSI, BUONO, 2020), além do fato de que o Brasil tem feito um número de testes muito abaixo do indicado pela OMS, sendo um dos países que menos testes realizou (OUR WORLD IN DATA, 2020).


Figura 01. Testes realizados/ julho 2020.

Diante da (in)ação do estado e das ações públicas que não respondem efetivamente à situação emergencial, os movimentos sociais tornam-se atores fundamentais para garantir que as pessoas que estão em situação de risco possam ter suas necessidades básicas garantidas. A atuação territorial desses movimentos tem chamado nossa atenção para uma questão que foi esquecida nos últimos anos pela literatura acadêmica: a solidariedade enquanto valor humanista advindo das classes populares. Diversas “lives” têm apresentado discussões a respeito do papel das associações comunitárias no combate ao Covid 19 nas periferias e pautado como os movimentos sociais vêm reestruturando vínculos entre diferentes grupos nesses espaços. Em uma dessas “lives”, o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destacou a importância da solidariedade para salvar vidas e possibilitar o isolamento social. Uma outra representante do MST, em entrevista ao Jornal Brasil de Fato em 11 de maio de 2020[2], também destacou esse papel dos movimentos sociais e reforça: “As pessoas não podem desistir. Precisamos muito que compartilhem diariamente e se engajem em ações urgentes de solidariedade, porque a fome tem muita pressa”. A falta de atuação do poder público tem, portanto, produzido essas dinâmicas que vão sendo espalhadas no país todo.


Na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, iniciativas vêm tendo centralidade na mídia pela atuação forte da Associação de Moradores, que vêm conseguindo driblar a ausência de atuação do estado na favela e enfrentar a luta contra a contaminação do Covid 19 a partir de uma experiência inovadora de construção de militantes voluntários da comunidade para trabalharem como “presidentes de rua”. Esses, que inicialmente era 420, atuam como fiscalizadores do cumprimento do isolamento social e da utilização de máscaras caso as pessoas precisem sair de casa, além de serem responsáveis pela distribuição das cestas básicas e kits de higiene, limpeza e roupas. Além disso, 240 pessoas passaram por um processo de formação sobre primeiros socorros e passaram a atuar como socorristas apoiando as 60 bases de emergência criadas com a presença de bombeiros civis. A comunidade também vem utilizando escolas como espaços de acolhimento para pessoas contaminadas que necessitem de um local para ficar durante o período de isolamento. Essa experiência está sendo replicada em outras áreas de periferia do país e vem contribuindo para pensar novas formas de construir algo que nos coloque de novo na militância e de pensar os novos formatos de participação política ativa nesse momento de pandemia.


Diante desse cenário, a Vila de Ponta Negra, em Natal-RN, também vem tentando construir ações que permitam diminuir a possibilidade de contágio na comunidade, uma vez que conta com um número alto de pessoas em vulnerabilidade social. A Vila conta em média com mil famílias em condições de vulnerabilidade social e têm mais de dez mil pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. Nota-se que a Vila de Ponta Negra, apesar de ficar na zona sul de Natal, que é considerada área nobre da cidade, têm diferentes realidades, pois convive com a existência de prédios de alto luxo ao mesmo tempo que têm casas com pouca infra-estrutura, casas de vila, onde moram mais de cinco pessoas em um mesmo cômodo.


Figura 02. Mapa da Vila de Ponta Negra, Natal (RN)

Fonte: Google Maps. 2020.


Essas distintas realidades foram denominadas pela coordenadora do CRAS, em conversa informal com as autoras, de “Duas Vilas”, significando a convivência de famílias com alto poder aquisitivo e várias outras famílias que sofrem de insegurança alimentar, com baixa escolaridade, desemprego ou trabalhos precarizados. O fato da Vila estar muito próxima à praia, fez com que a especulação imobiliária atingisse os antigos moradores, pois os investidores de imóveis de alto padrão e grandes construtoras pressionam os proprietários “nativos” em seus pequenos lotes, antes de famílias que vieram para plantar e pescar, para fazerem desmembramentos e remembramentos dos lotes e construírem os seus grandes empreendimentos imobiliários. Neste sentido, a maioria dessas famílias da Vila “abastada”, moradoras dos empreendimentos que começaram a surgir a partir do início da década de 2000, mudando a paisagem, de modo geral, não mantém relações com a Vila, mesmo nesse contexto atual de “ficar em casa”. As dinâmicas relacionais na Vila acontecem atravessando as diferenças, costurando as proximidades, impulsionadas por lideranças comunitárias, com diversos vínculos desde aquelas ligadas à igrejas católicas e pentecostais até aquelas eternamente candidatas à um cargo político que se juntam a moradores, gestores da frente de linha das áreas da saúde, agentes comunitários, e da assistência social, junto ao CRAS, que sentem a necessidade de lidar com as dificuldades sociais, econômicas da população desassistida frente `a precariedade dos serviços públicos oferecidos, principalmente proporcionalmente às demandas nas relações cotidianas. Há um histórico de movimentos sociais e comunitários deste tipo na Vila de Ponta Negra, e o Fórum Vila em Movimento surgiu das transformações de alguns destes, com preocupações variadas, e muito antes da pandemia, já atuava em eventos comunitários, junto a limpeza de ruas, lutas por manutenção de áreas verdes e por saneamento básico.


Foto: fachada do Conselho Comunitário de Ponta Negra. Acervo das autoras


O Fórum Vila em Movimento é uma rede cidadã, de articulação e mobilização social permanente, constituída por indivíduos, instituições governamentais e não-governamentais, cujo objetivo é lutar pela garantia e defesa dos direitos humanos e ambientais por meio da participação, debate, conscientização e estabelecimento de parcerias e pactos para viabilizar a fiscalização, controle e o fortalecimento das políticas públicas na Vila de Ponta Negra. Não tem recursos próprios e todas as suas ações acontecem pela organização voluntária e contribuição dos participantes. Em função da pandemia causada pela COVID 19 e a sua rápida expansão em territórios onde existem populações em situação de vulnerabilidade social, como é o caso da Vila de Ponta Negra, o Fórum vem se articulando desde março criando estratégias para o combate à pandemia e intensificando a conexão com os mais de 80 participantes que compõem essa rede.


A partir de um grupo, autodenominado de Grupo de Trabalho (GT do Fórum) e composto por 10 pessoas, o Fórum tem buscado operacionalizar algumas estratégias pensadas nas primeiras reuniões buscando lidar com a pandemia. Nessas reuniões, discutiu-se uma proposta de um Plano de Ação no combate ao COVID 19, sistematizado conforme a Figura 01 abaixo:


Figura 03. Plano de Ação elaborado pelo GT do Fórum Vila em Movimento

Fonte: GT Forum Vila em Movimento


As ações estão dispostas em nove eixos principais: a) Comunicação e informação: a construção de narrativas sobre os perigos do Covid 19; b) teleatendimento para pessoas idosas; c) entrega de Kits cognitivos lúdicos para os idosos; d) a denúncia de aglomeração em estabelecimentos comerciais na Vila; e) a busca por testes para equipes da UBS e do CRAS; f) criação de uma “Sala de Situação”; g) distribuição e monitoramento de cestas básicas e kits de limpeza; h) aquisição, confecção de máscaras; i) a articulação direta com representantes do poder público (executivo, legislativo e judiciário) para atender aos pedidos de higienização de espaços e equipamentos na Vila e suprir as necessidades básicas da UBS e do CRAS.


Com relação ao eixo da Comunicação e informação, o Fórum investe na construção de narrativas e na disseminação delas a partir da circulação de um carro de som que percorre toda a Vila relatando o perigo da COVID 19 associando-a a “um inimigo invisível em momentos de Guerra” e utilizando o discurso: “ A COVID Mata” para sensibilizar as pessoas do seu perigo. Neste sentido, busca-se, através dessas narrativas, modificar a opinião pública, mobilizando o papel das emoções, afetos e crenças (JASPER, 1997) em prol de aumentar o nível de isolamento social e do uso de máscara na Vila de Ponta Negra.


O eixo b, que trata do teleatendimento para pessoas idosas, ainda está em processo de construção pois é uma ação conjunta com o professores do curso de Saúde Coletiva, da UFRN, que já vem desenvolvendo essa ação em outras comunidades.


Com relação à entrega dos kits cognitivos lúdicos para os idosos (eixo c), destaca-se que foi uma ideia pensada pela equipe da UBS Vila de Ponta Negra buscando proporcionar um momento de entretenimento para os idosos do Vila. Cada kit contém lápis de cor, gravuras para pintar, papéis para desenhos livres. A ideia é estimular o cognitivo dos idosos nesse momento de isolamento social. Até o momento foram distribuídos mais de 30 kits na Vila.


O eixo d, referente à denúncia de aglomeração, foi realizado pelos membros do Fórum em articulação com ONGs e outras entidades associativas que percebiam que muitos estabelecimentos comerciais não estavam cumprindo as medidas preventivas impostas pelos governos. Diante disso, foram feitas algumas denúncias e atualmente diversos estabelecimentos passaram a cumprir as exigências necessárias.


A busca por testes para equipes do CRAS e da UBS (eixo e) foi uma ação pela qual o GT do Fórum se mobilizou por mais de 2 meses, encaminhando diversos ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para os Conselho Municipal de Saúde e o Conselho municipal de Assistência Social, assim como enviando releases para a imprensa. Conseguindo assim que os profissionais da ponta tivessem o direito exercido de se testarem gratuitamente.


A criação de uma Sala de Situação (eixo f) foi uma ideia da equipe de saúde e atuou como um instrumento eficiente para o enfrentamento da pandemia, ajudando a pensar estratégias de contra ataque à desinformação sobre a COVID -19, acompanhando os relatos variados trazidos pela equipe, semanalmente, por 2 meses, e a partir de julho quinzenalmente. Assim, foram reunidos professores, profissionais da saúde, residentes da Vila, em chats que planejaram a execução de mapas de calor, mapas de casos por ruas, vídeos com pessoas do posto, técnicos esclarecendo sobre como evitar pegar o vírus, como evitar trazer para casa, como evitar contagiar os outros, uma vez já contagiado, e morando em uma casa pequena com um único banheiro, como e quando procurar a UBS e as UPAS, principalmente reforçando o isolamento social, depois uma série de materiais foram produzidos com pessoas conhecidas da comunidade, como as rendeiras da Vila, para divulgação de mensagens em grupos de whatsapp. A UBS criou vários grupos de whatsapp com as pessoas atendidas na unidade, para o acompanhamento destas pessoas e para a divulgação de boa informação. Ainda a Sala de Situação articulou informações sobre a necessidade de sanitização e testificação da comunidades, principalmente agentes gestores de políticas públicas da linha de frente.


Foram elaborados vários cartazes com moradores da Vila buscando sensibilizar a população para o perigo do COVID 19.


Figura 04- Cartazes para sensibilização da população da Vila de Ponta Negra

Cartaz 1- Vó Maria, representante honorária da Associação. Cartaz 2 - Tia Sônia, rendeira da Associação

Fonte: Projeto Encontros de Saberes/DAN/UFRN, Projeto Saberes Dialógicos/DPP/UFRN, Sala de Situação/UBS-Ponta Negra, Associação das Rendeiras e Fórum Vila em Movimento


A articulação em diversos níveis com os representantes do poder público tem sido feita a partir não somente de contatos através da representação do Fórum, mas também atuando na forma de envio de mensagens dos membros por instagram, twitter, facebook, a instituições públicas, à comissão de saúde da câmara dos vereadores, aos vereadores, enfim, caracterizando-se uma militância digital articulada que tem dado resultados, como aquele em que na falta de material de trabalho básico da unidade e na iminência de paralisarem a unidade, o material e os testes foram liberados.


Ainda o mais difícil, e até agora inalcançado, tem sido a sanitização e desinfecção da rua onde fica a UBS e a própria unidade, visto que esta lida com diversos casos confirmados, e muitos outros sem confirmação, devido à impossibilidade de testagem de todos que chegam com sintomas na UBS, caracterizando uma subnotificação de casos em proporções elevadas. Nota-se, neste sentido, um sério descaso do poder público, visto que somente ele executa a sanitização no planejamento de ações de prevenção, tanto para as pessoas que estão na linha de frente do combate a COVID 19, quanto para a população em geral.


Enfim, nota-se, neste momento de pandemia onde o governo federal, representante máximo para o enfrentamento da grave situação de saúde pública enfrentada no Brasil, atuou em vários momentos na contra ação do enfrentamento da COVID 19 (flexibilizando o isolamento social antes do prazo, inserindo em decreto outras profissões como emergenciais, atuando com a PGR da União contra as compras de respiradores feitas pelos Estados, entre outras), a importância da ação dos grupos comunitários articulados com os gestores da ponta da execução das políticas públicas. Estes, ao se perceberem sem a ajuda do Estado, vêm atuando por conta própria, como doadores, como articuladores, como produtores de boa informação. Essa articulação não se isolou ao espaço do território, buscando tornar claras as relações de poder e dominação que conformam a política com a saúde nos diferentes níveis federal, estadual e municipal, recorrendo aos representantes institucionais, abrindo caminhos entre movimentos sociais, poder legislativo, executivo e partidos políticos. No caso do Fórum, várias pessoas fazem parte de outras entidades, ONGs, e, inclusive de partidos políticos que têm representação na Câmara de Vereadores e/ou na burocracia estatal. Ou seja, realizam-se interações estratégicas utilizadas para garantir que as demandas possam ser atendidas. Conforme destaca Richard (2019; p. 37), a relação dos movimentos sociais com partidos políticos “pode ser vista como uma tática necessária para o avanço dos objetivos do movimento e não apenas cooptação”.


Resta saber o quanto serão capazes de tornar a politização das relações de saúde e política uma proposta de projeto de vida e sociedade.


Foto: Vila de Ponta Negra. Acervo das autoras.


Notas:


1 Conforme o site do Senado Federal, o PL “altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020” (Disponível em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141270. Acessado em 24 jun 2020.

2 Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/05/11/para-combater-a-pandemia-da-fome-mst-ja-doou-mais-de-600-toneladas-de-alimentos. Acessado em 16 de junho de 2020.


Referências:


JASPER, James. M. The art of moral protest. Chicago: University of Chicago Press, 1997.

RICHARDS, Flacks. From shades of red (or blue) to shades of grey. The ageing of yesterdays activists. In: FILLIEULE, Olivier; NEVEU, Erik. Activists forever? Long-term impacts of political activism. Cambridge University Press, 2019.

https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/03/23/brasil-e-um-dos-paises-que-menos-fez-testes-para-coronavirus-veja-ranking

Tests conducted per new confirmed case. July, 2020. https://ourworldindata.org/search?q=texts+brasil

ROSSI, A.,BUONO,R. As mortes incógnitas da pandemia. In: Revista Piauí. Disponivel em: https://piaui.folha.uol.com.br/as-mortes-incognitas-da-pandemia/. Acesso em 01 jul 2020.

DIAS, J. Boletim do InfoGripe monitora situação de SRAG no Brasil.Agência Fiocruz de Notícias. Disponivel em:Ihttps://agencia.fiocruz.br/boletim-do-infogripe-monitora-situacao-de-srag-no-brasil. Acesso em 01 jul 2020.

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