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v1a3| Covid-19 e a População em Situação de Rua: da saúde à segurança pública?

Atualizado: Jul 29

Por Patrice Schuch. Doutora em Antropologia Social, Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS. Em conjunto com o professor Ivaldo Gehlen, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRGS, coordenou pesquisas censitárias na cidade de Porto Alegre sobre população de rua.  Também orienta vários estudos antropológicos sobre a população de rua, tendo desenvolvido projetos de pesquisa e de extensão realizados junto ao Movimento Nacional da População de Rua, ao Jornal Boca de Rua e à Escola Porto Alegre.

Calvin Da Cas Furtado. Mestre em Políticas Públicas, atualmente doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na UFRGS. Desenvolveu o documentário “A Vida é Sempre um Mistério”,  sobre população de rua,  e realiza pesquisa sobre violência, políticas públicas e população de rua.

Caroline Silveira Sarmento. Mestra em Antropologia Social, atualmente doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na UFRGS. É colaboradora do Jornal Boca de Rua e desenvolve pesquisas antropológicas sobre gênero, políticas públicas e violência.


“Isole-se, distancie-se, lave as mãos, use álcool gel, #fiqueemcasa!” são algumas das principais orientações médicas para o combate ao coronavírus - Covid-19. Não há dúvida sobre a importância de tais recomendações, mas cabe perguntar: e para aqueles que não têm casa?


Há mais de uma década estamos engajados na pesquisa, na realização de projetos de extensão e na colaboração para a organização política da população em situação de rua em Porto Alegre. A população de rua abarca um número crescente de pessoas no país e é alvo de programas e políticas nacionais para sua atenção desde 2009, a partir da implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua. O estudo antropológico junto a esta população vem mostrando que o incremento das políticas e a maior visibilidade dos corpos e modos de vida destas pessoas não conseguem reverter duas fortes perspectivas sobre o assunto: (1) àquela pautada pela visão de que a população de rua deve ser suprimida a partir simples da retirada das pessoas da rua; (2) àquela que subentende as pessoas em situação de rua como os sujeitos da “falta”. Em tempos de pandemia do Covid-19, os riscos associados a tais posturas implicam, de um lado, a produção de políticas de concentração compulsórias realizadas a partir de um modus operandi da segurança pública (hierarquizar, segregar e vigiar) e, de outro lado, a retirada da agência dos sujeitos, tornando a população de rua alvo de ações que acentuam os processos de repressão e exclusão social.


A pandemia do Covid-19 é um reflexo da desigualdade. Uma emergência sanitária que nos faz pensar sobre como são tratados historicamente os menos favorecidos. Não se enfrenta somente a emergência, mas sim a permanência de uma violência estrutural em que as formas de implementação das políticas estatais são um agente importante. Embora o Covid-19 se dissemine democraticamente, as taxas de mortalidade não são democráticas e diferentes populações estão sujeitas a maiores e menores riscos. Estar isolado no conforto de uma casa pode fazer diferença entre a vida e a morte. Ter acesso a serviços de saúde, a medicamentos e a uma alimentação saudável também são elementos diferenciadores. Possuir condições de acessar água e produtos de higiene corporal e doméstica são outros fatores nessa balança de riscos, bem como a presença de vínculos relacionais de proteção. A ameaça do Covid-19 não é apenas viral. A ameaça do Covid-19 é coproduzida pelas condições desiguais de vida da população brasileira. Se isso é verdade, as pessoas em situação de rua, por suas condições de vida, estão bastante suscetíveis ao vírus.


Como a exposição é desigual e as suscetibilidades variam, as políticas importam. As experiências locais de recepção da pandemia evidenciam que a estruturação do sistema de saúde, o investimento em políticas científicas, a expansão da testagem e um aparato eficiente de gerenciamento de populações fazem diferença nos impactos contextuais da pandemia. Para populações com maiores riscos em função de suas condições de vida, as políticas fazem diferença decisiva entre a vida e a morte. No caso da população em situação de rua, a maior aposta contra a disseminação do vírus, a orientação: #fiqueemcasa, tem efeito nulo.


Como diversos trabalhos na área da antropologia com as políticas públicas insistem, é preciso ir além das políticas globais para investir em estratégias de combate afinadas com a cultura e com condições de vidas locais; ao invés de meros “detalhes” contextuais, tais elementos estão no cerne das possibilidades de enfrentamento à pandemia. O “Plano de Contingenciamento da Pandemia do Corona Vírus (Covid-19) para a População em Situação de Rua de Porto Alegre” foi produzido por um coletivo de organizações da sociedade civil, profissionais do serviço público e representantes das pessoas em situação de rua. No dia 26 de março de 2020, este documento foi entregue aos representantes do Poder Público Municipal e tem dado suporte a algumas iniciativas somente porque foi construído em diálogo com a população de rua - atendendo às suas expectativas e indo ao encontro das suas condições de vida.


Entre as medidas sugeridas, constam à disposição de espaços públicos e materiais de higiene necessários para banhos e limpeza de mãos, roupas e utensílios; a ampliação de espaços de acolhimento como abrigos e albergues com remodelação de suas estruturas de modo a permitir o distanciamento social necessário para evitar a  disseminação do vírus; o investimento em programas de habitação que possibilitem a menor ocupação de abrigos e albergues; a atenção especializada de saúde para população de rua, a qual já conta com doenças preexistentes e muitas vezes negligenciadas pelo sistema de saúde; a testagem da população de rua em relação ao Covid-19 e a criação de espaços de quarentena para permanência dos atingidos pelo vírus, bem como de lugares protegidos para grupos de maior risco, como idosos, soropositivos, doentes e mulheres grávidas; a garantia de segurança alimentar e de uma renda mínima que possibilite a sobrevivência de pessoas que, em muitos casos, dependem da realização de pequenos serviços autônomos e eventuais, da venda de mercadorias em sinaleiras e do recolhimento de bens de caridade, escassos em tempos de isolamento social. 


Todas essas sugestões vão além da orientação #fiqueemcasa, ao mesmo tempo em que ressaltam que o enfrentamento ao impacto do Covid-19 na população em situação de rua ultrapassa a produção de espaços especializados para segregação dessas pessoas nas cidades. Embora importantes, precisamos estar atentos ao fato de que não devem ser a única estratégia empreendida, pois isso significaria apenas maior segregação e exclusão social dessa população, correndo o risco de transformar uma questão de saúde pública em política de segurança pública. As pessoas em situação de rua não devem ser percebidas como riscos, mas sim como população em risco com a pandemia do Covid-19. Num cenário bastante desigual de distribuição de suscetibilidades, talvez a pandemia nos permita repensar os rumos de nossas políticas e formas de vida atuais. A absurda construção de uma polarização entre economia e vidas humanas que naturaliza o sacrifício de determinadas populações, expondo-as à morte em nome do perigo da fome, pode estar evidenciando que, no presente cenário, há muitas outras ameaças a combater, para além do coronavírus – Covid-19.


Originalmente publicado em https://www.ufrgs.br/ifch/index.php/br/covid-19-e-a-populacao-em-situacao-de-rua-da-saude-a-seguranca-publica

Photo by John Moeses Bauan on Unsplash

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