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v4a5| Covid e mineração - a crise como o contexto e o lucro como necessidade

Atualizado: Jul 30

Por Rafael Lopo. Doutor em Antropologia Social, realizou um estágio pós-doutoral no Grupo de Estudos e Temáticas Ambientais sobre o desastre de Mariana e atualmente trabalha como assessor técnico de comunidades atingidas por barragens.

Foto: Gazeta de Mariana. Disponível em: https://issuu.com/prefmariana/docs/gazeta_de_mariana_online_52


No meio do turbilhão de trapalhadas e “desgovernabilidades” em que nosso país se encontra, o atual ministro de energia assinou, no dia 28 de março, uma portaria considerando a mineração como atividade essencial e que, portanto, não poderia ser interrompida devido ao surto de coronavírus. O lobby das grandes mineradoras junto ao Ministério para a assinatura da confusa Portaria nº135/MG1 une-se às diversas denúncias e conflitos envolvendo a segurança e saúde de trabalhadores (hoje em dia chamados de “colaboradores”) das empresas. O primeiro óbito registrado na cidade de Mariana foi um senhor de 44 anos que trabalhava em uma das muitas terceirizadas da Fundação Renova, esse fantasma, criado através de um acordo perverso, e que age concretamente em prol das mineradoras2. Segundo o site “observatório da mineração”3, metade das mineradoras não se pronunciaram ao serem questionadas sobre as medidas de contenção adotadas contra o coronavírus.

Foi também nesse período incerto de isolamento, que outro dia me peguei em uma conversa virtual com um colega antropólogo, onde discutimos brevemente sobre um certo wishfull thinking, que parece ter tomado conta da cabeça de alguns pensadores atuais. Alguns destes, refletindo sobre as crises do sistema capitalista atual e nas possíveis transições para um mundo novo, apostam que uma nova ordem social pode surgir com a pandemia do coronavírus. Antes de seguir essa futurologia, acredito ser prudente, tanto quanto importante, olharmos para o presente e para o desenrolar dos tempos anteriores que nos trouxeram até este momento. Isto porque, para quem costuma estar mais perto da temática da mineração, a mudança de paradigma e o estabelecimento de uma sociedade mais justa, até mesmo na distribuição de seus riscos, só seria possível a partir de uma nova ideia sobre o que é desenvolvimento, progresso e relação com o ambiente. Mais que isso, ao conviver com as injustiças potencializadas e criadas pela mineração, percebemos uma distribuição desigual dos ônus e dos bônus resultantes das nossas atuais ideias de progresso e desenvolvimento. Nota-se também que há muito mais para se pensar sobre a crise do que apenas enxerga-la como um evento ou um momento específico. Minha última resposta nesta conversa foi:

- “É crise, e pronto!”

É evidente que a discussão não é simples e nem se encerra no “pronto!”. Pelo contrário, se olharmos para a crise com atenção, veremos que ainda há muito a se refletir. Mais particularmente, o lugar de onde eu posso trazer alguma contribuição pertinente é do campo dos desastres, das crises desencadeadas pelo modelo extrativista e do amplo espectro dos conflitos socioambientais, envolvendo um modelo de desenvolvimento baseado na exportação de commodities.

A partir desse debate gostaria de chamar atenção para um ponto que se apresenta de maneira extremamente interessante: o grande número de sujeitos, mentes e corpos que se debruçam até hoje para pensar e refletir sobre estas crises e desastres, parece agora ver a repetição, nos discursos do presidente e seu séquito de seguidores, de uma mensagem que já se ouve há tempos. Aqueles que acusam a tudo e a todos de “comunistas que torcem pelo vírus” continuam dizendo e gritando que, apesar da pandemia causar algumas mortes, a economia não pode parar.

Repito que estes são, talvez com uma roupagem diferente, o discurso e as práticas que já estamos exaustos de ver e ouvir e que comumente surgem quando se debate a necessidade da mineração em meio a injustiças sociais constantemente reproduzidas nos conflitos envolvendo o extrativismo mineral:

- É necessário e importante para a economia que isso não pare!

- Ora bolas, porque vocês acham que o nome do estado tem a palavra MINAS na sua composição?

- Somos todos atingidos: justiça sim, desemprego não!

Não importa se alguma consultoria contratada para analisar a estabilidade da barragem foi obrigada a mentir ou omitir informações em seu relatório técnico. Não é significativo que o licenciamento tenha sido desmantelado, separado e aprovado às pressas em reuniões de participação minimamente duvidosas. Não é também importante se amanhã uma das 04 barragens de rejeitos com risco iminente de rompimento sofresse mais um “acidente” e se repetissem as tragédias de Mariana e Brumadinho4. Ao fim de tudo, e mesmo que esse fim signifique o fim de muitas formas de vida e comunidades inteiras, o que importa é que a dita “riqueza” da atividade minerária não se empobreça.

Há, portanto, dois laços que unem as reflexões sobre a crise envolvendo a pandemia atual e as crises envolvendo os desastres e conflitos socioambientais: o primeiro é de que a crise em si não é somente um evento, mas o contexto. A crise extrapola um espaço circunscrito no tempo para nos dizer que aquilo que a produziu está agora mais explícito ainda e sempre fez parte do mundo social. O segundo ponto é que há um discurso compartilhado de que é possível e “natural”, para salvar a economia, eleger algumas vidas e considerá-las mais ou menos importantes que outras.

Será mesmo que a mineração é tão necessária para uma idosa atingida pelo rompimento da barragem de Fundão que morreu, três anos depois do fatídico 5 de novembro de 2015, sem poder ver a sua casa nova no reassentamento de Paracatú de Baixo, distrito de Bento Rodrigues? Será que o superávit das exportações de minério de ferro é mesmo imprescindível para os muitos moradores de Bento Rodrigues que tiveram suas terras e seu meio de vida invadido duas vezes, primeiro pelo mar de rejeitos e depois pela construção emergencial de um dique? Duvido, também, que minerar toneladas e toneladas de commodities para manter lucros bilionários seja necessário para um casal de produtores de leite que, além de ter sua produção interrompida, viu parte de sua família entrar em conflito no injusto processo de reparação orquestrado pela Fundação Renova.

Água, energia e direitos não são mercadorias. Essa é uma das ideias centrais dos movimentos sociais inseridos nesse campo minado, que é barganhar direitos com mineradoras e seus robustos corpos de técnicos e advogados. O que vemos agora, mais explícito que nunca, é que grande parte da população também precisa afirmar o óbvio: não há vida que valha mais que o capital.

Talvez o único wishfull thinking possível seja parar e pensar sobre aquilo que nos é realmente necessário…



Notas:

1 http://www.mme.gov.br/documents/79325/0/Portaria_135_SGM.pdf/792dcd4d-43f7-c624-63da-9822ae8b01ec

2 http://jornalasirene.com.br/olhar-de-fora/2020/02/07/direito-a-moradia-os-desmandos-da-fundacao-renova

3 https://observatoriodamineracao.com.br/perguntamos-as-maiores-mineradoras-do-brasil-o-que-estao-fazendo-para-evitar-a-pandemia-metade-ficou-em-silencio/

4 Esta última não era considerada de alto risco e estava no meio de um processo de descomissionamento e descaracterização.

Outras fontes e referências para consulta:

ZHOURI, A. (Org.) . Mineração, Violências e Resistências. Marabá: IGUANA, v. 1, 2018. Disponível em: <http://www.aba.abant.org.br/files/20180308_5aa16473d6197.pdf>

ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental e Construção Social do Risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Ed. UFPR, Curitiba, v. 5 2002. Disponível em <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22116/14480>

MORENGHI, Patrick. A mineração e o espalhamento do Coronavírus. Revista Movimento, 2020. Disponível em <https://movimentorevista.com.br/2020/04/a-mineracao-e-o-espalhamento-do-coronavirus/>

INÁCIO, Bruno. Relatório aponta 25 barragens em alerta em Minas, sendo quatro com risco iminente de rompimento. Hoje em Dia, 2020. Disponível em <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/cidades/relat%C3%B3rio-aponta-25-barragens-em-alerta-em-minas-sendo-quatro-com-risco-iminente-de-rompimento-1.757639.>



Texto originalmente publicado em: http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/2342-boletim-n-28-cientistas-sociais-e-o-coronavirus?idU=1&acm=_273

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