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v3a28| Isolamentos dissidentes e violência doméstica: por uma ética da convivência não arbitrária

Atualizado: Jul 30

Por Ramon Reis. Doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo.


Captura de imagem do filme Laurence Anyways (2012).

Disponível em: https://www.fronterad.com/clips-en-los-dedos/


Nos idos de 1981, em entrevista ao jornal francês Gai Pied, Foucault argumentava: “O problema não é o de descobrir em si a verdade sobre seu sexo, mas, mais importante que isso, usar, daí em diante, de sua sexualidade para chegar em uma multiplicidade de relações” [1]. O autor propunha desarticular a reprodução de um imaginário inequívoco sobre a homossexualidade, cujas finalidades de controle e vigilância de corpos, afetos, desejos e práticas sexuais dissidentes eram balizadas por concepções morais de ordem biopolítica e religiosa.

Nesse contexto (de aproximação e distanciamento), também tributário de uma relação conflituosa entre homossexualidade e saúde pública, a noção de marginalidade alinhava-se a de isolamento com vistas a constituir linguagens pautadas nos riscos e perigos relacionados à epidemia de hiv/aids, comumente associada a sujeitos dissidentes (leia-se, atualmente: LGBTQIA+), os chamados “grupos de risco” da época (início da década de 1980); a arbitrariedade direcionada ao corpo “aidético” (sic) funcionava como um vetor para demarcar o lugar e o espaço-tempo marginal, majoritariamente fora do convívio familiar e social. O cenário violento e desumano apresentado destoa do período atual, primeiro porque estamos diante de um vírus (Sars-CoV-2) e uma doença (COVID-19) com nomes, índices de letalidade e “grupos de risco” distintos daqueles do início da epidemia de hiv/aids, e, finalmente, porque agimos conforme decretos estaduais e municipais de combate ao Sars-CoV-2, também chamado de Coronavírus, que dispõem sobre o reforço sistemático a medidas de higiene pessoal e coletiva e práticas compulsórias de quarentena e isolamento social.

Porém, não obstante as especificidades mencionadas, as relações entre sujeitos dissidentes – soropositivas/os ou não – e a sociedade em geral têm evidenciado, antes e durante a pandemia de Coronavírus, os aumentos do número de casos de homicídios e suicídios de LGBTQIA+, e de denúncias de violência contra grupos em situação de vulnerabilidade. Ao que tudo indica, temos hoje um cenário de convivência “coletiva” e precisamos lidar com isso.

Os dados do último relatório publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sobre as mortes de LGBTQIA+ no Brasil (2019) [2], totalizaram 390 homicídios em média entre os anos 2000 e 2010, sendo que somente no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, foram documentadas 329 mortes, 118 destas de travestis e transexuais (grupo que registrou, no primeiro quadrimestre de 2020, um aumento de 48% no número de assassinatos, em relação ao mesmo período dos anos anteriores [3] ). Somados a esses dados, a cada 26 horas morre uma/um LGBTQIA+ vítima de homicídio ou suicídio, colocando o país no topo do ranking dos que mais violam os direitos dessa população.

Outro dado revelador, ainda sobre o relatório desenvolvido pelo GGB, é que dos 272 homicídios cometidos contra LGBTQIA+ e dos 32 suicídios ocorridos, 111 deles aconteceram na residência das vítimas, o que nos leva a crer que a simbologia da casa - enquanto um espaço de intimidade e domínio privado – exerce controle e dissimulação a respeito do exercício da violência.

Reforçando os dados e argumentos em tela, o disque 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), registrou, no primeiro semestre de 2019, um aumento de 19,12% [4] no número de denúncias de violência contra mulheres, idosas/os, crianças e adolescentes, deficientes, negras/os, restritas/os de liberdade, LGBTQIA+ e outras violações [5], pontuando, novamente, a residência das vítimas como um dos lugares de predomínio das agressões. Vale ressaltar que em tempos de pandemia e isolamento social esses casos aumentam diariamente. Os números e percentuais em destaque evidenciam acirramentos públicos e privados que perfazem um panorama sinuoso de convivência com as diferenças. Conviver e sobreviver sem enlouquecer tem se transformado em um ato de resistência diário para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, exercício possivelmente vislumbrado em ambientes autoritários e desumanos.

Em que pese o debate público em torno de disputas econômicas e a constituição de alianças partidárias, o sinal de alerta ecoa de dentro dessas residências nos permitindo lançar mão dos seguintes questionamentos: quais os efeitos mantenedores de jogos políticos não conciliáveis, por exemplo, em ambientes e sistemas de apagamento e extermínio de LGBTQIA+? Quais as condições de negociação em relação à exposição doméstica de subjetividades que vivem sob o signo da violência?

Nesse sentido, o domínio público do que Butler chamou de “dimensão corporal da ação” [6] ganha uma roupagem particular de ordem privada, delimitada recentemente pelo esforço de LGBTQIA+ de não sucumbirem ao nivelamento de condutas e convicções exteriores, reiteradas em frações de segundos em um mesmo ambiente. Parte dessas estratégias, de estímulo a uma convivência não arbitrária, são confluentes ao exercício conflitante de cidadania, sintomático de um sistema que torna rarefeito e seletivo o direito à dignidade e integridade pari passu a uma espécie de gratidão punitiva perversa para quem não possui meios de negociar e precisa, a todo momento, justificar a própria existência, referimo-nos, especificamente, a LGBTQIA+ pretas/os e moradoras/es de periferia. Não à toa temos visto nos últimos anos um cenário expressivo de LGBTQIA+ expulsas/os de casa, autoidentificadas/os às marcações sociais citadas, concomitante ao crescimento de abrigos, em todo o país, voltados a essa população, situação que pode, inclusive, resultar em um aumento do risco desses jovens de irem morar na rua [7].

O corpo em questão, isolado no espaço-tempo da pandemia de Coronavírus e da violência doméstica, torna-se, portanto, o palco de um conflito interno de reconhecimento e cuidado de si, em ambientes domésticos que reproduzem posicionamentos racistas, classistas e sexistas de modo a culpar, responsabilizar e adoecer sujeitos dissidentes que reiteram discursos de afirmação identitária, desacreditando e obliterando qualquer tentativa de questionamento, por exemplo, de convenções socioculturais a respeito de gênero e sexualidade, além de desumanizar tais existências ao negá-las o direito à vida.

Cabe-nos, mais do que nunca, exercitar uma proposta de convivência coletiva não arbitrária que continue desafiando as instituições sociais com vistas a construirmos espaços de fortalecimento e resistência, além de rotacionarmos as compreensões sobre a vida e os direitos humanos não mais como sujeições legais, mas relativos à dimensão ontológica na qual vivências e relações são constituídas, principalmente em se tratando de um campo de produção de diálogo e conhecimento doméstico que precisa, cedo ou tarde, lidar com: I - a proeminência de uma gramática de direitos sexuais; II – a sistematização de responsabilidades e corporalidades transfronteiriças; e, III – a formação de políticas sensoriais e espaços de acolhimento on e off-line.

Reconhecer esses dilemas é uma forma de ressaltar, antes, durante e pós-pandemia, o caráter representativo atribuído ao deslocamento do lugar social marginal que LGBTQIA+ ocupam na sociedade, agora de fora para dentro. Não se trata de uma concepção de representatividade diluída em meio a toda a sorte de descasos e hierarquias para fins escusos, mas da possibilidade de inventar espaços possíveis de criação sem que o vazio ou o que será ocupado seja constituído por fórmulas rígidas e acabadas. Eis a questão: quem está disposta/o a transformar o isolamento social dissidente e a violência doméstica em convivências não arbitrárias?


Notas:


[1] Tradução disponível em: http://michel-foucault.weebly.com/uploads/1/3/2/1/13213792/amizade.pdf

[2] Disponível em: https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/

[3] Segundo dados do Boletim nº 02/2020, sobre assassinatos contra travestis e transexuais em 2020, disponibilizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/05/boletim-2-2020-assassinatos-antra.pdf

[4] Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/todas-as-noticias/2019/novembro/disque-100-registra-aumento-de-19-12-no-numero-de-denuncias.

[5] “A categoria inclui trabalho escravo, tráfico de pessoas, violência policial e contra policiais, tortura, conflitos agrários e fundiários urbano, xenofobia, apologia e incitação ao crime contra a vida, neonazismo, violência contra comunicadores sociais, dentre outras violações que não possuem público específico” (Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/todas-as-noticias/2019/novembro/disque-100-registra-aumento-de-19-12-no-numero-de-denuncias).

[6] BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

[7] A esse respeito, ver matéria disponível em: https://nacoesunidas.org/discriminacao-aumenta-risco-de-jovens-lgbti-irem-morar-na-rua-dizem-relatores/.

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