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Nem herói nem mito: por um projeto democrático e popular para o Brasil

Por Frederico Alves Costa. Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Política. Professor no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFAL. Coordenador do Núcleo de Psicologia Política - UFAL (https://nppufal.home.blog/). Contato: fredericoalvescosta@gmail.com



Photo bysasan rashtipouronUnsplash


Neste breve texto pretendo apresentar algumas problematizações sobre a construção discursiva das estratégias de enfrentamento da pandemia no Brasil a partir de uma perspectiva psicopolítica, ou seja, considerando a interlocução entre elementos subjetivos, históricos e políticos. Essa perspectiva pode contribuir de maneira relevante para o debate na medida em que a compreensão sobre a dinâmica da sociedade depende de concebermos os modos como os sujeitos significam a realidade e, assim, como as relações sociais são construídas historicamente.

Buscarei problematizar as construções discursivas sobre o enfrentamento da COVID 19 no Brasil, mais especificamente, até que ponto temos uma disputa antagônica entre o “herói” Mandeta (defensor da vida e do sistema público de saúde) e o “mito” Bolsonaro (defensor da economia, das empresas e dos empregadores brasileiros) em termos da estratégia de isolamento social.

Esta disputa discursiva traz uma primeira questão psicopolítica fundamental: como nós devemos atuar? Que atores devemos reconhecer como legítimos na organização da ordem social? Em quem devemos acreditar? Esta questão se articula diretamente com o descrédito da ciência na sociedade brasileira (fortalecida pelo crescimento da “sabedoria olavista”, que serve de suporte a membros e apoiadores do governo Bolsonaro), pois do contrário não haveria dúvidas sobre em quem confiar e seguir frente a uma doença. Pelo menos desde o século XIX o discurso científico tornou-se hegemônico no Ocidente no que se refere ao tratamento de doenças. Junto a isso, não podemos deixar de considerar a perda de confiança nas instituições democráticas, sobretudo, do Legislativo (fortalecida pela atuação dos “justiceiros” Moro), o qual é liderado por políticos que têm apoiado o discurso científico no combate à pandemia.

O modo que atuamos na sociedade depende de nossa identificação com determinados discursos presentes nesta sociedade. Isso vale tanto para decidirmos ficar ou não em casa durante uma pandemia, quanto para escolhermos em quem votar na eleição para presidente da República. Sendo assim, os discursos que conseguem se destacar numa determinada sociedade possuem papel direto nas decisões sobre como esta sociedade será organizada, legitimando ou deslegitimando indivíduos, grupos, ações, em última instância, a relação entre custos e benefícios de determinadas mortes, quem pode viver e quem pode morrer. Observamos que, inicialmente, ocorreu uma identificação com o discurso do isolamento social por grande parte das pessoas, incluindo, empresários, trabalhadores formais e informais. O que significou a aceitação pela população do discurso do Ministério da Saúde e dos decretos favoráveis ao isolamento social dos governadores e prefeitos, mesmo muitas pessoas reconhecendo que isso traria prejuízos econômicos. É significativo considerarmos que a COVID19 chegou ao Brasil depois de já ter provocado muitas mortes em alguns países como na China e na Itália, sendo este quadro contextual um ponto de sustentação do discurso do isolamento social, fortalecendo a identificação dos sujeitos com este discurso.

A campanha de anti-isolamento de Bolsonaro (sob a ideia de que “O Brasil não pode parar”), utilizando inclusive a estratégia de pronunciamento em Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Televisão e Rádio, mudou este cenário, uma vez que a identificação de grande parte da população com a figura do presidente da República (pelo menos 30%) e com uma lógica divisionista do país produziu deslocamentos na identificação das pessoas com o discurso do Ministério da Saúde. Deste modo, colocou na pauta do dia dos noticiários a construção discursiva de uma dicotomia entre saúde e economia: entre a preservação da saúde e a defesa do sistema público de saúde, promovida pelo “herói” Mandeta e por governadores como João Dória, de São Paulo; e a preservação da economia, de empregos e de empresas pelo “mito” Bolsonaro. Por um lado, é possível reconhecermos essa dicotomia, na medida em que os discursos de Mandeta e de Bolsonaro legitimam ações antagônicas no enfrentamento à pandemia, construindo modos distintos de relações sociais.

Neste sentido, podemos nos perguntar: se se trata de um mesmo governo, ainda que não se tenha a ilusão de uma homogeneidade discursiva entre os atores que o compõe, o que sustenta a presença de discursos contrários que geram uma dificuldade na produção de estratégias coletivas de enfrentamento a uma doença que tem provocado a morte de milhares de pessoas no mundo? Como apontamos, nossas ações são dependentes da identificação com determinados discursos.

Uma primeira hipótese poderia ser uma estratégia do presidente de confrontar um possível enfraquecimento de seu governo diante da crise econômica a ser gerada pela estratégia de isolamento social, estabelecendo uma fronteira política com um inimigo contrário ao povo (os que não se preocupam com o desemprego e com a quebra das empresas). Não poderíamos desconsiderar que o presidente tem tido atritos com o Legislativo, o qual é liderado por dois políticos do partido Democratas, o mesmo de Mandetta.

Outra hipótese poderia ser nada mais que um comprometimento do Ministro da Saúde com sua formação universitária de medicina e, assim, diferente do discurso do presidente, com posições científicas e com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, construídas a partir da investigação de casos concretos da situação de COVID 19 vivida em outros países. Este comprometimento já seria um grande problema para o governo Bolsonaro, pois membros do governo e muitos de seus apoiadores contribuem para o descrédito da ciência.

Outras hipóteses ainda poderiam ser geradas para tentarmos explicar a dicotomia. Contudo, todas seriam insuficientes se não estabelecessem uma pergunta de fundo: qual o projeto de sociedade ao qual Mandetta e Bolsonaro encontram-se identificados? A invisibilidade desta pergunta na compreensão dos discursos poderia nos levar a centralizar o confronto em torno de uma demanda – o enfrentamento à epidemia -, em detrimento do projeto de sociedade (articulação entre diferentes demandas) que defendem para o país. Assim, a ausência daquela pergunta poderia nos levar a conclusões superficiais sobre o debate.

Neste sentido, um segundo aspecto psicopolítico importante de ser analisado neste debate – a construção discursiva sobre as estratégias de enfrentamento do COVID 19 no Brasil – é o modo como estes dois atores (Mandetta e Bolsonaro) se posicionaram no cenário político brasileiro recente frente a demandas relevantes para o fenômeno em análise, uma vez que isso nos permite compreender como a demanda de enfrentamento à pandemia estaria articulada a outras demandas relativas à saúde e à economia no discurso de cada um deles. Como estamos considerando o discurso de membros de um governo liderado por um ator (Bolsonaro) que passou a ganhar maior proeminência política a partir do processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, tomaremos este evento como um marco histórico inicial de análise.

Bolsonaro foi eleito em um contexto de divisão política do país a partir de uma plataforma fundamentada na transformação da disputa política em uma disputa moral entre “cidadãos de bem” e “pessoas passíveis de serem destruídas” (LGBT, feministas, quilombolas, índios, pesquisadores e estudantes “baderneiros”, petistas “corruptos”). Sob tal perspectiva, não há possibilidade de refutação, pois não estamos no campo da argumentação, mas da verdade absoluta.

Mandetta pode ser localizado também neste campo discursivo, tendo defendido, quando ainda era deputado, o impedimento (golpe parlamentar) da presidenta Dilma sob uma lógica divisionista do país (“Tchau, querida!”); e apoiado, desde o início o governo de Bolsonaro, um ex-deputado que na mesma votação de impeachment pronunciou com virulência e orgulho, durante o seu voto em favor do “Tchau, querida!”, uma homenagem ao torturador daquela que foi a primeira presidenta da República no Brasil, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Cabe indicar também que ambos os deputados, Mandetta e Bolsonaro, atuaram contra o Programa Mais Médicos, organizado pelos governos petistas, e que Mandetta teve suas candidaturas apoiadas por planos privados de saúde. Discursos que problematizam a localização do Ministro como defensor de projetos de preservação da vida e dos princípios que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha a presidente de Bolsonaro e seu governo também possuem outra importante sustentação: a defesa de um projeto neoliberal. Esta demanda, em articulação com a moralização da política, indica quem se busca favorecer com as medidas do governo. Neste caso, os favorecidos não serão aquelas pessoas dependentes das políticas públicas e dos investimentos sociais do Estado, como as empregadas domésticas que passaram a ir para a Disney, “uma festa danada”, quando deveriam ir para Cachoeira do Itapemirim, como diria o Ministro Guedes, ou, como dissera o deputado Mandetta, “a militância manipulada (...) os sindicatos pelegos de sempre e a UNE remunerada de sempre”, aliadas do PT. Em consonância com este segundo pilar do governo Bolsonaro, é indispensável considerarmos a defesa pelo deputado Mandetta da Emenda Constitucional 95 (PEC do Teto de Gastos do Governo Temer), o que não coaduna com sua ação no momento atual da pandemia de vestir a camisa, ou melhor, o “colete” do SUS.

Neste sentido, os discursos do Ministério da Saúde e do Presidente Bolsonaro são antagônicos até que ponto? Vestir o “colete” do SUS implica em que mudança discursiva em relação ao projeto moralista e neoliberal de sociedade ao qual o ex-deputado e Ministro da Saúde historicamente encontra-se identificado? Como a pandemia implicará posteriormente na efetivação ou desconstrução do projeto do SUS (universalização, equidade, integralidade) pelo Ministério da Saúde?

Restringir o debate sobre os posicionamentos discursivos de Mandetta e de Bolsonaro à dicotomia relativa aos discursos do enfrentamento à pandemia serve para obnubilar o projeto de sociedade moralista e neoliberal que ambos defendem. Parece-me mais prudente percebermos que a dicotomia trata-se da construção de uma cadeia discursiva alternativa pela direita (incluindo apoiadores de primeira hora da campanha de Bolsonaro para presidente) em nome de um novo líder (Mandetta, Dória?) e não de um antagonismo em relação ao projeto de sociedade que se hegemonizou no Brasil no contexto de impeachment da presidenta Dilma. Uma direita mais “ilustrada”, que reconhece o papel da ciência e do Estado em momentos de crise, mas que passando esta crise fará as pazes entre a saúde, o neoliberalismo e a moralização da política. Os trabalhadores públicos e privados que lutarem pela manutenção e expansão de direitos (à saúde, à educação, à moradia digna, direitos trabalhistas, etc.) serão nomeados mais uma vez de inimigos que atuam contra o “único” caminho para a ordem e o progresso: o que hoje chamam de “modernização” das relações sociais.

Que a pandemia seja positiva para fortalecermos o debate sobre um projeto democrático e popular de Brasil antagônico ao projeto neoliberal e moralizador, de modo a hegemonizarmos discursos favoráveis à promoção de investimentos em saúde pública, em contraposição a propostas como a Emenda Constitucional 95; de investimentos em educação pública e em ciência. Que permita a continuidade da democratização da educação e o crescimento científico brasileiro, inclusive em ciências sociais e humanas, disseminando e legitimando informações científicas em contraposição a negacionismos sobre pandemia, ditadura militar, por exemplo; ao fortalecimento das instituições democráticas através da expansão do espaço público como um espaço de todos (e não apenas dos “cidadãos de bem”) e da política, campo do debate entre adversários, como condição da democracia.

Nem “herói Mandetta” nem “mito Bolsonaro”, nem a direita “ilustrada” nem a direita do “DOPS”. Resta-nos saber ainda, contudo, que sujeitos articularão o discurso de um projeto democrático e popular e a capacidade que terão para enfrentar a hegemonia moralizante da política e neoliberal da economia.

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