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O acompanhamento à gestante em tempos de Covid-19: notas para o debate

Por Mariah Torres Aleixo. Doutoranda em Antropologia Social no PPGAS - UFRGS.


Photo by Olivia Snyder on Unsplash



Morei em Macapá, capital do estado do Amapá, atravessada pela Linha do Equador, por dois anos. Mesmo estando agora no extremo oposto do país, acompanho as notícias e mantenho algum contato com pessoas queridas que moram lá. Há alguns dias, a amiga-interlocutora, que aqui chamarei de Rosa, membro do Coletivo Ciranda Materna, grupo de apoio à gestação, parto e maternidade, comentou estar preocupada com a falta de acompanhantes às gestantes durante o parto, na principal maternidade do estado, o Hospital da Mulher Mãe Luzia.


Ela conta que essa maternidade, juntamente com o Hospital São Camilo, outra instituição onde ocorrem grande parte dos nascimentos no estado, publicaram portaria que veda a presença de acompanhante no parto, a fim de reduzir as possibilidades de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Preocupadas com essa determinação e buscando entender melhor o porquê de deixar as gestantes sozinhas no momento em que mais precisam de acolhimento e ajuda, que é o pré-parto, parto e pós-parto, o Ciranda Materna, representado por Rosa, fez uma live com um dos enfermeiros obstétricos que trabalha no Mãe Luzia.


Paulo, um militante pelo nascimento humanizado, disse que precisou “baixar a guarda” e aceitar restrições ao direito ao acompanhante vindos da direção do hospital devido à necessidade de diminuir contaminação pelo coronavírus na maternidade. Explica que a redução do número de acompanhantes tem sido feita porque, desde antes da pandemia, a realidade era a constante superlotação da maternidade, que, além de atender a capital Macapá, acaba sendo referência para gestantes de outros municípios do estado. Informa, por exemplo, que não há poltrona para acompanhante no Mãe Luzia, e, muitas vezes, as enfermarias em que ficam as mulheres no pós-parto com seus bebês e o acompanhante têm uma distância de apenas alguns centímetros entre uma cama e outra, pois não raro onde há lugar para sete camas, são colocadas quatorze, vinte ou mais, a depender do dia.


Ele explica a Rosa que as mães com Covid-19 têm sido isoladas em enfermarias separadas, mesmo que isso seja improvisado, pois o momento atual não era esperado. E acrescenta que, embora tenha havido restrições, situações em que a parturiente é adolescente menor de 14 anos, em que a mulher fez cesariana e não pode se levantar pós-cirurgia ou em caso de morte fetal, o acompanhante geralmente tem sido permitido. Mas, o “novo normal” é que as gestantes ingressem sozinhas desde o Acolhimento de Classificação de Risco (ACR) e assim permaneçam até a alta. As exceções são avaliadas e decididas no momento, de acordo com as particularidades do caso, levando em consideração a (super)lotação da maternidade e o risco de contaminação pelo coronavírus. O vírus não induz somente que os profissionais de saúde escolham quem vai viver ou morrer em meio a sistemas de saúde em colapso, mas também como mulheres serão assistidas no partejar e como bebês serão cuidados nas primeiras horas de vida.


Tenho conversado com interlocutoras e lido notícias sobre as estratégias de gestantes para diminuir a possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Uma série de futuras mães passou a cogitar fazer parto domiciliar ou está planejando atrasar a ida ao hospital. Essas últimas pretendem ingressar no local somente quando as contrações estiverem avançadas, a fim de passar o menor tempo possível ali. Outras mudaram o hospital onde estavam planejando dar à luz para lugares onde só funciona maternidade. Aquelas que estão na iminência do parto têm diminuído o número de consultas de pré-natal e estão fazendo acompanhamento com médicos, enfermeiros e doulas online[1]. Não somente instituições de saúde estão criando métodos para evitar que as pessoas adoeçam, mas as próprias gestantes têm lançado mão de mecanismos para protegerem a si, os filhos e as pessoas próximas. Porém, a restrição aos acompanhantes no parto parece não estar sendo bem recebida, mesmo que as parturientes estejam interessadas em evitar contaminações.


A suspensão ou restrição do direito ao acompanhante no parto não está sendo feita somente nos principais hospitais de Macapá (AP). Publicações de periódicos eletrônicos expõem que em quase todo país uma série de hospitais ou começaram a proibir a presença de acompanhantes em quaisquer fases do nascimento[2], ou passaram a permitir acompanhamento somente no momento expulsivo do parto, isto é, no imediato instante de saída do bebê via parto normal ou cesárea. Nesses casos, o acompanhante deve se retirar quando da ida da parturiente para a sala de pós-parto[3].


A lei nº. 11.108 de 2005, conhecida popularmente como “lei do acompanhante”, estabeleceu que: “[o]s serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.” Embora vigente há 15 anos, antes da pandemia, ainda existia (e existem) hospitais que não permitiam acompanhante no parto. Muitos deixavam que entrasse, mas sem fornecer cadeira ou poltrona adequada. Este é o caso da maternidade Mãe Luzia, que, conforme Paulo disse, ainda hoje não dispõe de poltrona para acompanhantes. “A Covid só mostrou a precariedade da situação das maternidades”, atestou Rosa ao constatar que antes da pandemia esse direito já não vinha sendo garantido a contento.


A restrição ao acompanhante no parto já vinha sendo denunciada como uma forma de violência por coletivos de humanização do parto e do nascimento e por grupos que combatem a violência obstétrica no país. Tais coletivos não recebem bem as limitações impostas ao direito ao acompanhante, afirmando, por isso, que a pandemia tem aumentado a possibilidade de incidência de violência obstétrica[4]. Nesta visão, o/a acompanhante deve acolher a parturiente em suas angústias e desejos em um momento de vulnerabilidade. Sua presença é tanto uma forma de humanização do parto quanto espécie de garantia de que haverá alguém para interceder pela parturiente em situações desrespeitosas e/ou testemunhar eventual violência obstétrica.


Em meio à polêmica, concordo com Rosa e ouso estender o comentário ao Brasil inteiro: a pandemia piorou ainda mais a situação dos nascimentos – e da saúde como um todo – que já vinha operando com restrições de recursos. Mas, mesmo em maternidades e hospitais com estrutura para receber acompanhantes, o medo de contágio e a necessidade de contê-lo aparece. É uma situação que atravessa todos os partos. Andreia Vicente da Silva, ao abordar as restrições aos rituais funerários em tempos de pandemia, diz que “[a] solidão dos moribundos do coronavírus é irrefutável”. [5] O trecho e o contexto provocam a seguinte pergunta: a solidão das mulheres parindo em meio à pandemia também é? Ou melhor, precisa ser?


Notas:

[1] “Troquei para um hospital que é só maternidade: grávidas falam da pandemia.” Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/03/29/sem-visitas-e-parto-domiciliar-dilemas-das-gestantes-por-causa-de-covid-19.htm. [2] É o caso dos principais hospitais de Macapá, capital do estado do Amapá: o hospital Mãe Luzia e São Camilo, mas também no Tocantins, em que gestantes procuraram a Defensoria Pública Estadual para ter seu direito ao acompanhante garantido e a justiça manteve a restrição. A Defensoria, por sua vez, está recorrendo da decisão. Ver em “Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes”. Disponível em: https://conexaoto.com.br/2020/04/28/defensoria-recorre-de-decisao-judicial-que-mantem-privacao-de-acompanhantes-as-gestantes. [3] É o que vem acontecendo na única maternidade pública mantida pelo estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Ver em “Restrições de acompanhantes para mulheres em maternidade de BH, em combate à Covid, divide opiniões.” Disponível em: https://www. hojeemdia.com.br/horizontes/restri%C3%A7%C3%A3o-de-acompanhantes-para-mulheres-em-maternidade-de-bh-em-combate-%C3%A0-covid-divide-opini%C3%B5es-1.786512. Isso também tem acontecido na maternidade Amparo Maternal, em São Paulo, capital, o que foi denunciado em coluna no jornal Estadão: “Maternidade Amparo Maternal desrespeita lei federal e revolta gestantes.” Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/ser-mae/maternidade-amparo-maternal-desrespeita-lei-federal-e-revolta-gestantes/. [4] Merece destaque a Nota Técnica Conjunta – Direito ao Acompanhante, assinada por organizações de várias regiões do país. Disponível em: https://nascerdireito.com.br/?p=565#page-content. [5] Ver em SILVA, Andreia Vicente da. Velórios em tempos de Covid-19. AntropoLÓGICAS EPIDÊMICAS. 2020. Disponível em: https://www.antropologicas-epidemicas.com.br/post/vel%C3%B3rios-em-tempos-de-covid-19.

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