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v5a24| O impacto mortal da covid-19 sobre a economia e a demografia brasileira

Por José Eustáquio Diniz Alves. Sociólogo, doutor em demografia, professor aposentado da ENCE/IBGE e colaborador dos sites Ecodebate e #Colabora




A pandemia da covid-19 chegou ao Brasil com um certo atraso, mas com uma força desproporcional, em decorrência da incapacidade do poder público de equacionar uma resposta eficaz para conter a propagação do coronavírus.

De acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins, no dia 01 de março o mundo atingiu 88,6 mil pessoas infectadas e 3 mil mortes, enquanto o Brasil tinha apenas 2 casos e a primeira morte ocorreu no dia 17/03. No dia 02 de abril, o mundo atingiu 1 milhão de casos e 53 mil mortes e o Brasil chegou a 7,9 mil casos (0,8% do total global) e 299 mortes (0,6% do total). No dia 15 de abril o mundo atingiu 2 milhões de casos e 135 mil mortes e o Brasil apresentou 28,3 mil casos (1,4% do total global) e 1,7 mil mortes (1,3% do total). Onze dias depois, no dia 26 de abril, o mundo chegou a 3 milhões de casos e 207 mil mortes, enquanto o Brasil chegou a 61,9 mil casos (2,1% do total global) e a 4,2 mil mortes (2% do total).

Portanto, a covid-19 cresce mais rápido no Brasil do que na média mundial e é um equívoco considerar que o país “performa” bem, como disse o ufanista médico Nelson Teich, atual responsável pelo Ministério da Saúde. As trocas de ministros e a instabilidade política só dificultam o controle da emergência pandêmica e o Brasil tem uma das maiores taxas de crescimento da doença no mundo. No ranking global, até o final de maio, o país de Bolsonaro só deve ficar atrás dos Estados Unidos de Trump.

A pandemia da covid-19 não poderia chegar ao Brasil em pior hora. A economia brasileira já estava enfraquecida, com “esclerose múltipla” e com várias “doenças” de risco, como baixa produtividade, baixa competitividade internacional, baixo dinamismo na produção de bens e serviços, baixa geração de emprego decente, baixa geração de renda, baixo investimento e com “pressão alta” no déficit fiscal, na dívida pública e nos indicadores de pobreza e desigualdade social.

Desde os anos 80, o Brasil está em uma trajetória submergente, crescendo menos do que a média mundial. Até o início do corrente ano, o desempenho econômico brasileiro na atual década (2011-20) estava empatado com o desempenho da década de 1980 e o país caminhava para a segunda década perdida. Mas o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último dia 14/04, estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vá cair 5,3% em 2020 (há possibilidade do tombo ser ainda maior). Se confirmada esta estimativa, o Brasil terá a sua maior recessão anual desde 1900 e terá a pior década econômica da sua história, como mostra o gráfico que ilustra este artigo.

Os impactos sociais serão dramáticos. Não há espaço, neste breve texto, para fazer um inventário da tragédia. Por isto, vamos focar apenas no mercado de trabalho, que é uma área que vem sofrendo bastante, desde 2014, e que é essencial para o futuro do país.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, logo após as eleições presidenciais de 2014, o país tinha 41,3 milhões de empregos formais em novembro de 2014; este número caiu em 2015 e 2016 e recuperou em parte nos anos seguintes, mas chegou em apenas 39 milhões de postos, em dezembro de 2019. Portanto, há um déficit de 2,3 milhões de empregos formais, em relação ao que havia 5 anos atrás.

Os últimos dados da PNAD contínua, do IBGE, mostram um panorama nada animador do nível de emprego no Brasil. As informações referentes ao trimestre dezembro de 2019 a fevereiro de 2020 indicam que o país tem uma baixa inserção de seus habitantes na força de trabalho e há um grande desperdício do potencial produtivo nacional:

● População brasileira = 210,3 milhões de habitantes ● População ocupada (emprego formal + informal) = 93,7 milhões de pessoas ● População total não ocupada = 116,9 milhões de pessoas

Ou seja, a maior parte da população brasileira (55%) não estava ocupada no último trimestre da pesquisa e apenas 45% da população tinha uma ocupação. Entre os ocupados, havia uma taxa de informalidade de 40,6%, significando um contingente de 38 milhões de pessoas ocupadas, mas sem vínculos formais de emprego e sem proteção social. A população desocupada era de 12,3 milhões de pessoas e a população subutilizada de 26,8 milhões de pessoas. No Brasil, há muito mais “consumidores efetivos” do que “produtores efetivos”, ao contrário, por exemplo, da China e do Vietnã.

Não vamos fazer referência à teoria do valor de Marx, para não sermos acusados de propagar o “marxismo cultural”. Mas, basta citar Adam Smith, que na primeira frase do seu famoso livro, de 1776, diz: “O trabalho anual de cada nação constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os bens necessários e os confortos materiais que consome anualmente”. Ou seja, o trabalho é a fonte de toda a riqueza.

E aí chegamos na demografia. O Brasil, entre 2015 e 2020, vive o seu melhor momento demográfico. Dando ênfase: o melhor momento de todos os tempos, quer seja do passado ou do futuro. Estamos em um instante singular, que só acontece uma única vez na história de qualquer país. É quando a proporção de pessoas em idade ativa está em seu ponto máximo e a proporção de pessoas em idade não produtiva ou menos produtiva (crianças e idosos) está em seu ponto mínimo. Conhecido como “bônus demográfico” este acontecimento especial é aquele evento indispensável para a decolagem do desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Não existe nenhuma nação com altíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que não tenha aproveitado as oportunidades de uma baixa razão de dependência demográfica.

Pois bem, aproveitar a janela de oportunidade é essencial para o progresso social e isto só se tornaria possível com investimentos na empregabilidade da força de trabalho, com saúde e alta qualificação educacional. Porém, não é o que tem ocorrido no Brasil nos últimos 6 anos de altas taxas de desemprego e subemprego, de aumento da pobreza e da desigualdade e de desmontagem de qualquer perspectiva de um sistema de proteção social mais amplo.

Com o surto epidêmico, de resultados incomensuráveis, o que estava ruim, piorou muito. Se a possibilidade de uma sinergia entre a economia e a demografia já enfrentava obstáculos estruturais quase intransponíveis, agora a conjuntura está agravada pelas disjunções geradas pelo isolamento social.

Assim, se nada for feito para reverter a crise econômica e social brasileira - que já persiste desde a penúltima eleição presidencial - a pandemia da covid-19 poderá ser a pá de cal no sonho de se aproveitar o “bônus demográfico”, implementar a bandeira do “Pleno emprego e trabalho decente” e efetivar a meta do fim da pobreza e o objetivo da plena equidade social.

As atuais adversidades poderão ser o enterro da ideia fundamental da emancipação via trabalho e do direito à autodeterminação produtiva. Enfim, pode ser o fim do sonho de uma nação livre, democrática, soberana e próspera.



Texto originalmente publicado em: http://anpocs.org/index.php/publicacoes-sp-2056165036/boletim-cientistas-sociais/2351-boletim-n-37-cientistas-sociais-e-o-coronavirus?idU=3

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