• antropoLÓGICAS

População de rua, coronavírus e necropolítica

Atualizado: Abr 8

Por Patrice Schuch. Doutora em Antropologia Social, Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS. Em conjunto com o professor Ivaldo Gehlen, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRGS, coordenou pesquisas censitárias na cidade de Porto Alegre sobre população de rua.  Também orienta vários estudos antropológicos sobre a população de rua, tendo desenvolvido projetos de pesquisa e de extensão realizados junto ao Movimento Nacional da População de Rua, ao Jornal Boca de Rua e à Escola Porto Alegre.

Calvin Da Cas Furtado. Mestre em Políticas Públicas, atualmente doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na UFRGS. Desenvolveu o documentário “A Vida é Sempre um Mistério”,  sobre população de rua,  e realiza pesquisa sobre violência, políticas públicas e população de rua.

Caroline Silveira Sarmento. Mestra em Antropologia Social, atualmente doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na UFRGS. É colaboradora do Jornal Boca de Rua e desenvolve pesquisas antropológicas sobre gênero, políticas públicas e violência.


Veja também: Covid-19 e a População em Situação de Rua: da saúde à segurança pública?


“Cidadania é poder sentar num banco da praça”, disse José, um homem branco de 56 anos, que se encontrava em situação de rua. Estávamos no início de 2008 e as suas observações faziam parte de uma pesquisa sobre as características sociais e modos de acesso às políticas públicas da população de rua em Porto Alegre. José referia-se aos contundentes dados de que 45% das pessoas pesquisadas já haviam sido impedidas de acessar ou permanecer em algum local público, 40% tinham sido barradas de algum transporte coletivo e quase 30% havia sido proibida de entrar em algum estabelecimento comercial. Para grande parte da população de rua, o espaço público encontrava-se interdito.


Em março de 2020, a emergência promovida pela pandemia de coronavírus circunscreve a circulação nas ruas em nome do perigo de contágio. Nesse cenário urbano de vazio e distanciamento social, as pessoas em situação de rua permanecem habitando viadutos, calçadas, lugares improvisados e, muitas vezes, desprotegidos.  Acreditamos que a ocupação contemporânea desses espaços outrora interditos – mesmo um banco da praça – não significa maior reconhecimento da cidadania dessa população, tal como almejado por José. Ao contrário, essa situação parece evidenciar o quanto uma emergência sanitária, como a pandemia provocada pelo Covid-19, nos informa sobre certas permanências na estruturação das condições de vida de certas populações, as quais diferenciam suas possibilidades de vida e morte. 


Por suas condições precárias de vida, tais populações têm maior dificuldade de acessar políticas de prevenção – como, por exemplo, obter água, sabão, álcool em gel e uma casa que permita o distanciamento social, para o caso do Covid-19. Essas dificuldades fazem com que populações vulneráveis, como as pessoas em situação de rua, fiquem à margem de políticas globais generalistas, muitas vezes focadas no combate às ameaças biológicas do vírus. Como temos notado, a ameaça do coronavírus não é apenas viral, mas coproduzida pelas condições desiguais de vida das pessoas. Se isso é verdade, o combate à pandemia implica necessariamente enfrentar uma emergência (o aparecimento do vírus do Covid-19) e uma permanência (a violência estrutural da desigualdade entre as condições de vida de indivíduos e populações). 


No caso da população em situação de rua, esse enfrentamento significa ir além das políticas globais de enfrentamento da pandemia, que são necessárias, mas insuficientes. A boa estruturação do sistema de saúde, o investimento em políticas científicas, a expansão da testagem e um aparato eficiente de gerenciamento de populações precisam estar associados a políticas específicas, visando o combate da permanência da situação de precariedade da população de rua.  


Tal como sugere o “Plano de Contingenciamento da Pandemia do Corona Vírus (Covid-19) para a População em Situação de Rua de Porto Alegre”, produzido por um coletivo de organizações da sociedade civil, profissionais do serviço público e pessoas em situação de rua, é preciso também investir na disponibilização de água e produtos de higiene para limpeza de mãos, roupas e utensílios; na ampliação de espaços de acolhimento como abrigos e albergues; no investimento em programas de habitação; na atenção especializada de saúde para população de rua; na testagem em relação ao coronavírus e na criação de espaços de quarentena para permanência dos atingidos pela doença, bem como de espaços protegidos para grupos de maior risco; e na garantia de segurança alimentar e de uma renda mínima que possibilite a sobrevivência de pessoas que, em muitos casos, dependem da realização de pequenos serviços eventuais e do recolhimento de bens de caridade, escassos em tempos de isolamento social.  


Essas sugestões implicam na consideração das pessoas em situação de rua como membras do espaço público e coletivo, sujeitas a medidas de proteção condizentes com a estruturação de suas condições e modos de vida. Insistir unicamente na orientação #fiqueemcasa é produzir uma política de morte, uma necropolítica, nos termos do filósofo negro camaronense Achille Mbembe. Para este pesquisador, a necropolítica implica o engendramento de políticas de morte para populações consideradas descartáveis, que abarcam não apenas ações de extermínio direto de determinadas populações, mas também negligências estatais, submissões e subjugações de corpos à explorações diversas e a condições de vida precárias, para além de efeitos de morte que podem ser realizados até mesmo em nome da proteção de vida de determinadas populações. 


Tal como sugere Mbembe, as teorias normativas de democracia tomaram como expressão máxima da soberania a produção de normas gerais por um corpo composto por homens e mulheres livres e iguais, capazes de autoconhecimento, autoconsciência e autorrepresentação. A proposta de Mbembe, ao contrário, está dirigida à consideração de categorias da política menos abstratas do que a razão como a verdade do sujeito, destacando a centralidade das definições em torno da vida e da morte de populações. 


Entre urgências e permanências, a pandemia do Covid-19 parece questionar os fundamentos e os limites de nossa comunidade política. E nos convida a perguntar, inspirados pelo filósofo camaronês, em relação à população de rua: sob quais condições práticas se exerce o direito de matar, deixar viver ou expor à morte?


Originalmente publicado em: https://www.ufrgs.br/jornal/populacao-de-rua-coronavirus-e-necropolitica/?fbclid=IwAR07kwIgf91Flgo1j0L1EXbbSKS4yp01BnLNf_Gr2YdOvRERacTxH9R7kFI

© 2023 por Design para Vida.

Criado orgulhosamente com Wix.com

CONTRA A PORTARIA 34 E AS MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DA CAPES