• antropoLÓGICAS

v5a1| Quarentena como fator de risco: reflexões sobre violência doméstica durante a pandemia

Atualizado: Jul 30

Por Maynara Costa de Oliveira Silva. Doutoranda em Ciências Sociais PPGCSO/UFMA. Professora do Centro Universitário Estácio São Luís e Faculdade Pitágoras São Luís.


Ilustração de Kseniia Gorshkova para takiedela.ru: Domestic abuse prevention. Disponível aqui



Quarentena como fator de risco: reflexões sobre violência doméstica durante a pandemia do COVID-19


Em dezembro de 2019, o mundo se deparou com a crise sanitária causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). A doença surgiu na China, mas logo se alastrou pelo mundo. O vírus se transmite através de gotículas produzidas nas vias respiratórias das pessoas infetadas, tosse e espirro são os gatilhos dessa guerra. Medo, pavor, e novas políticas foram produzidos nestes últimos tempos.

O coronavírus chegou ao Brasil em pleno carnaval de 20201, os quatro dias de folia foram trocados por desespero na quarta-feira de cinzas. Enquanto alguns festejavam, outros procuravam elaborar novas legislações, além de inovações que visem a segurança sanitária, o alargamento de novas infraestruturas da saúde e saberes biomédicos.

Junto à tragédia anunciada, não tem como esquecer os demais problemas de saúde pública que afligem o Brasil. Trazemos como exemplo para o debate a pandemia promovida pelo vírus do machismo, que infecta alguns sujeitos a partir da reiterada construção de gênero, que reverbera padrões sociais binários em nossa cultura. Inicia com tosses de violência psicológica e espirros que desqualificam moralmente as mulheres, em alguns casos as sequelando, ou podendo levar às suas mortes.

Estima-se que no Brasil, a cada uma hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica (DataFolha/FBSP, 2017), ocupando a 5º colocação no ranking mundial de mortes de mulheres, que têm como principais agressores marido, ex-marido, companheiro, ex-companheiro, namorado ou ex-namorado. O palco principal desta tragédia é a casa.

Casa, portanto, para muitas mulheres não é sinônimo de proteção, mas de violência. No entanto, em razão da pandemia promovida pelo COVID-19, o Brasil encontra-se em isolamento social, a população está em quarentena, e as mulheres, presas em suas casas, tornam-se presas dos seus conhecidos. Neste momento, o lar se constitui enquanto paradoxo de existência para algumas, se na rua pode morrer de corona, em casa morre por existir. Deste modo, partimos da seguinte pergunta: qual o corpo legível a cuidados do Estado durante a pandemia do COVID-19?

Estamos de frente para uma transformação da violência de gênero. Rita Segato, ainda em 2012, anunciou que a humanidade testemunhava, e ainda testemunha, um momento de tenebrosas e crueis inovações na forma de vitimar os corpos femininos e feminizados, uma crueldade que se difunde e se expande sem contenção, que não se distancia de dentro das casas e do matrimônio. Ela se aproxima, pelo contrário. A “obrigação, por ser esposa dele”, “a falta de trabalho, o provedor não provendo”, cria uma moralidade que reduz a objeto o corpo das mulheres e ao mesmo tempo inocula a noção de pecado nefasto, crime hediondo e todos os seus correlatos (SEGATO, 2012).

A exemplo desta moralidade perpetuada, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro em alguns de seus discursos elabora uma análise pessoal que busca explicar o porquê da violência contra mulher aumentar em tempos de isolamento social: “tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”.

Para o chefe de Estado que no passado declarou que determinada mulher não merecia ser estuprada pois era feia, hoje reitera que outras merecem apanhar por falta de comida em casa. A afirmação não só traduz um desrespeito à vida das mulheres, mas também uma despreocupação do Estado com sua dignidade, em virtude a privilegiar uma economia equilibrada. A ética protestante e o espírito do capitalismo reverberam no discurso do presidente, que vincula a opressão contra as mulheres dia após dia em nome da exploração de uma classe sobre a outra.

A partir da quarentena podemos pensar como se opera a economia moral nas cenas de cuidado em relação à vítima de violência doméstica. A economia moral, segundo Didier Fassin (2014), diz respeito às dimensões acionadas nos processos de valoração e hierarquização da noção de cidadania que conformam os tratamentos direcionados às vidas.

Deste modo, é importante assentar o termo “necrobiopoder” proposto por Berenice Bento (2019), em alusão ao conceito de biopoder de Michel Foucault, e “necropoder” de Achille Mbembe, uma vez que é a partir desses corpos discursivos (posicionamentos do presidente e demais parlamentares) que se observa o necropoder e o biopoder atuando para operacionalizar a leitura dos corpos que saem da relação de subalternidade para um status de igualdade legal. O Estado, portanto, aparece como agente fundamental que distribui de forma não igualitária o reconhecimento de humanidade às mulheres (BENTO, 2019).

Ao contrário de um vírus incontrolável, como é o caso do COVID-19, a violência contra mulher é construída a partir das práticas culturais, socialmente reiteradas. Essa educação dos corpos aos gêneros hegemônicos (homem/mulher) objetiva organizar os sujeitos para a vida edificada a partir do sistema de ideias da complementaridade dos sexos.

A quarentena pode ser compreendida enquanto fator de risco que causa “confusões” nos “papéis”, provocando, direta e imediatamente, “perturbações” e possíveis violências, uma vez que estreita as relações de poder, e reitera um terrorismo contínuo. Existe, dessa forma, uma assimetria a cada enunciado que incentiva ou inibe comportamentos, insulto ou divisão do trabalho doméstico, a cada unha desfeita e cabelos emaranhados, afinal “imagina a mulher sem fazer sobrancelha, cabelo, unha, não tem marido nesse mundo que vai aguentar”. Além disso, “se a pessoa quisesse matar a mulher e os filhos, ele vai e bate na igreja, está fechada, daí ele fala2: ‘é um aviso de Deus para eu voltar lá e matar”. Esta última fala, do vereador Wellington de Oliveira (PSDB-MS), ratifica a compreensão do presidente Jair Bolsonaro acerca da suposição do que é ser uma mulher.

Deste modo, se as ações não conseguem corresponder às expectativas estruturadas a partir de suposições, abre-se uma possibilidade para a desestabilização das normas de gênero, que geralmente utilizam da violência física ou/e simbólica para manter essas práticas às margens do considerado humanamente normal. Percebe-se, assim, a crescente e perene produção de violência de gênero, sobretudo nas relações entre homens e mulheres. No Brasil, foi percebido que houve um aumento de 9% das denúncias de violência doméstica contra mulher recebidas pelo Ligue 1803, segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

José Carlos dos Anjos (2017), em um dos seus textos fala que vivemos em guerra, uma guerra racista, e vivemos! Mas vou mais além, vivemos em uma guerra também entre os gêneros. Aqui, a violência e a morte, de tão cotidianas, tornam-se domésticas (Efrem Filho, 2011). O Estado de exceção não é mais exceção, ele refunda a forma que o Estado opera, é o seu próprio modus operandi (Das & Poole, 2008; Agamben, 2002). O Estado brasileiro carrega consigo o pressuposto que a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer, deste modo, pedimos: nos deixe viver! Nossas vidas importam, nossas vidas são enlutáveis!


Notas:

1 Hoje dia 13/04/2020 enquanto escrevo este artigo o Brasil tem 1.328 mortes por coronavírus, e 23.430 casos confirmados.

2 Fala pronunciada na Câmara dos vereadores no dia 07 de abril de 2020.

3 Serviço que recebe informações sobre violência doméstica. Deve-se levar em consideração que os dados podem estar subnotificados, uma vez que as mulheres não possuem, muitas vezes, momentos sós durante a quarentena, nem tão pouco podem sair de casa, o que pode dificultar as denúncias.

Referências:

AGAMBEN, G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

BENTO, B. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação? Cad. Pagu, no.53, 2018. ISSN 0104-8333

CORREA, M. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro, Graal, 1983.

DAS, V. POOLE. D. El estado y sus márgenes: etnografías comparadas. Revista Académica de Relaciones Internacionales, Madri, n. 8, jun. 2008.

DEBERT, G. G. and GREGORI, M. F. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2008, vol.23, n.66, pp.165-185. [viewed 22 June 2017]. ISSN 1806-9053. DOI: 10.1590/S0102-69092008000100011. Disponível em: <http://ref.scielo.org/6gzw4n>

DOS ANJOS, J. C. G. dos. Comentários à Mesa Redonda "Mestiçagens e (Contra)Mestiçagens Ameríndias e Afro-Americanas?. In: R@u. 9 (2), jul./dez. 2017: 213-217. EFREM FILHO, Roberto. A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima. Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, 175007. 2017.

FASSIN, D. Compaixão e Repressão: A Economia Moral das Políticas de Imigração na França, Ponto Urbe, Tradução Gleicy Mailly da Silva e Pedro Lopes. São Paulo, v. 15, p. 1-22, 2014. Disponível em: <http://pontourbe.revues.org/2467> . Acesso em: 12 abr. 2016.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997.

MBEMBE, A. Necropolitica: seguido de sobre el gobierno privado indirecto. Santa Cruz de Tenerife, Melusina, 2011.

SEGATO, R. L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos CES [Online], 18 | 2012, posto online no dia 01 dezembro 2012, consultado o 26 janeiro 2020. URL: <http://journals.openedition.org/eces/1533> ; DOI : 10.4000/eces.1533



Texto originalmente publicado em: http://anpocs.org/index.php/publicacoes-sp-2056165036/boletim-cientistas-sociais/2346-boletim-n-32-cientistas-sociais-e-o-coronavirus?idU=3

© 2023 por Design para Vida.

Criado orgulhosamente com Wix.com

CONTRA A PORTARIA 34 E AS MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DA CAPES