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v5a14| Um panorama sobre os grupos Ciganos e a Covid-19 no território brasileiro

Atualizado: Jul 30

Por Cleiton M. Maia. Pós-doutorando em Ciências Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais (PPCIS) da UERJ como bolsista Pós doutorado Nota 10 da FAPERJ, é pesquisador do grupo de pesquisa "DISTÚRBIO: Dispositivos, Tramas Urbanas, Ordens e Resistências" no PPCIS - UERJ e integrante do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais, Cultura e Religião da PPGCS/UFRRJ. Email: cleitommaia@gmail.com

Edilma do Nascimento J. Monteiro. Doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela UFSC (03/2015 - 05/2019), e é pesquisadora nos grupos de pesquisa NEPI/UFSC, CRIAS/UFPB, GEC/UFPB e da Rede de Pesquisadores Romani Studies. Membro do Comité de Antropólogas(os) Negras(os)- Associação Brasileira de Antropologia - ABA. Email: edilmanjmonteiro@gmail.com


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil de Fato. Disponível aqui


Sabemos que nos últimos dias os acontecimentos têm deixado toda população brasileira temerosa. O medo que nos assola, do ainda pouco conhecido coronavírus, tem se expandido de forma gradativa e contínua por todo território nacional, deixando populações que vivem em situação de vulnerabilidade, em uma condição ainda mais frágil.

Os grupos conhecidos como Ciganos chegam no brasil no ano de 1574, assim como data o pesquisador José de Oliveira China (1936). Os primeiros grupos ciganos a habitarem em solo brasileiro são hoje mais conhecidos como ciganos da etnia Calon, são estes ciganos Ibéricos, advindos degredados dos países colonizadores Portugal e Espanha. Os calons chegam com suas famílias e vão se estruturando dentro das possibilidades regidas de uma política anticigana. Permanecendo marcados por estereótipos pejorativos, a figura do cigano vai sendo caracterizada pelo ofício de comerciantes, por serem sujeitos que estavam sempre percorrendo várias localidades. A antropóloga Florencia Ferrari (2002) descreve que imagens criadas sobre a pessoa cigana no imaginário social foram ligadas a estereótipos de errantes, feiticeiros, ladrões de crianças, nômades, enganadores, trapaceiros e etc., imaginário que até os dias de hoje tem promovido violência e preconceito contra estas pessoas em diferentes estruturas relacionais da sociedade.

Os ciganos são reconhecidos no Brasil como um grupo étnico dentre os Povos Tradicionais. Pesquisas antropológicos como as de Ferrari (2010), Goldfarb (2013), Moonen (2012), Souza (2013), Veiga e Mello (2012), Guimarais (2010) nos apresentam alguns contextos etnográficos e a vida cigana em perspectivas variadas. Os grupos ciganos são múltiplos (Calon, Sinti, Rom) e em número significativo por território brasileiro. O processo de reconhecimento tem acontecido mais recentemente através de políticas de reconhecimento e acesso desta população que vão desenhando garantias aos direitos entre esta população.

As Políticas Públicas e os Ciganos no Brasil

Nas últimas três décadas, temos acompanhado as transformações dos debates em relação aos ciganos no Brasil. Como marco inicial, o dia 24 de maio de 2006, foi instituído como Dia Nacional do Cigano no Brasil, a ser celebrado todos os anos, a partir daquele evento, o qual também contou com o lançamento da cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos1. Neste mesmo período, acontece a proposta de elaboração do Prêmio Culturas Ciganas pelo Ministério da Cultura, que contou com o lançamento da primeira edição premiada no ano de 2010. Nos anos subsequentes sucederam debates em torno da garantia de direitos dos ciganos, até a elaboração do documento oficial sobre direitos da população cigana, que sucedeu a PL 248/2015 do “Estatuto do cigano”.

Muito embora o cenário de participação política tenha sido reconfigurado, os ciganos ainda não conseguem acessar as políticas que lhes são destinadas, várias são as lacunas entre o diálogo do desenho político e a eficácia destas políticas no cotidiano diverso dos ciganos no Brasil. O antropólogo Frans Moonen (2012, p.26), em uma análise sobre as políticas ciganas, sinaliza que das ações práticas estatais envolvendo os ciganos ou, segundo ele, “alguns poucos ciganos”, ou políticas públicas ou ações direcionadas aos ciganos por ele conhecida, só existiria um folder que o Ministério da Saúde confeccionou, intitulado Ciganos no SUS: equidade em saúde se faz com respeito às diferenças2. Trabalhos desenvolvidos pensando a particularidade dos ciganos têm sido força motriz do atual governo segundo a narrativa da ministra Damares Alves que sempre pronúncia que “neste governo os ciganos não serão esquecidos”.

O pronunciamento da Ministra Damares3, Covid-19 e Ciganos

Na segunda-feira 13 do mês de abril do corrente ano, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, detalhou um plano de contingência do Governo Federal voltado aos povos tradicionais do país como os ciganos, índios e quilombolas, diante da pandemia do novo Covid-19 no Brasil. Durante a coletiva de imprensa a ministra anunciou: “(...) Mais de 6 mil testes devem chegar em áreas indígenas, além de cartilhas em mais de 270 idiomas com informações sobre o coronavírus para essa população (...)”. Damares ainda ressaltou a complexidade de determinadas ações que serão tomadas pela diversidade cultural trabalhada no ministério, destacando especialmente as orientações para os ciganos, que costumam viajar o Brasil e montar acampamentos, que era de que permaneçam em seus acampamentos atuais para evitar contágio e disseminação da doença entre seus familiares. Segundo ela, é preciso entender as “especificidades de cada povo”.

Ao fim de sua fala, a ministra Damares afirmou que cerca de 1.8 milhões de famílias entre povos tradicionais receberão os valores do auxílio emergencial, aprovado pelo Governo Federal para a população que está dentro dos critérios elegíveis ao recebimento. Enquanto a ajuda não chega, vemos situações que colocam os ciganos em uma maior vulnerabilidade atualmente. Ativistas e pesquisadores se reuniram em uma nota pública, na qual alertam para o racismo contra grupos ciganos (Ciganofobia) durante a pandemia e cobram por uma ação do Estado para garantir a estas famílias o cumprimento do isolamento social. Além destas situações de violência, as demandas de atenção básica aos ciganos também têm sido matéria pautada entre as associações e grupos que tenham trabalhado com esta população. Os ciganos precisam ser pensados como um grupo que demanda políticas públicas particulares em suas perspectivas de vida. Atentamos ainda ao final desta nota a urgência de elaboração e efetivação de um plano de contingência voltado aos povos tradicionais no país, especialmente para as populações ciganas.

Link de acesso à Nota Pública em apoio aos Povos Ciganos: https://aeecmt.blogspot.com/2020/04/nota-publica-pesquisadores-e-ativistas.html?m=1

Referências


BRASIL, Decreto de 25 de maio de 2006. Institui o Dia Nacional do Cigano. Brasília, 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 mai. 2006. Seção 1, p. 4. Planalto, Portal eletrônico da Presidência da República, Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10841.htm>. Acesso em: 03 mar. 2019.

CHINA, José de Oliveira. Os ciganos no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1936.

FERRARI, Florência. Um olhar oblíquo: Contribuições para o imaginário ocidental sobre o cigano. Trabalho de Dissertação. Universidade de São Paulo. 2002.

FERRARI, Florência. O mundo passa - uma etnografia dos ciganos Calon e suas relações com os Brasileiros. Tese de Doutorado. USP. 2010

GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. O Tempo de Atrás: um estudo sobre a construção da identidade cigana em Sousa-PB. UFPB. 2013

GUIMARAIS, Marcos Tovansk Silva: O associativismo transnacional ciganos, identidades, diásporas e territórios. Tese de doutorado. USP. São Paulo, 2012. 229p

MOONEN, Franz. Políticas Ciganas no Brasil e Na Europa – subsídios para encontros e congressos ciganos no Brasil. Recife, 2012.

SOUZA, Mirian Alves de. Ciganos, roma e gypsies: projeto identitário e codificação política no Brasil e Canadá. (Tese de Doutorado em Antropologia). UFF, Rio de Janeiro. 2013.

STANESCON, Mirian. Cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Realização: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e Fundação Santa Sara Kali, 2007. Disponível em: <http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/05/cartilha-ciganos.pdf>. Acesso em 19 mar. 2019.

VEIGA, Felipe Berocan & MELLO, Marco Antônio da Silva. A incriminação pela Diferença: casos recentes de intolerância contra ciganos no Brasil. In: Comunicações do ISER, v. 66, 2012.


Notas


1 STANESCON, Mirian. Cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Realização: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e Fundação Santa Sara Kali, 2007. Disponível em: <http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/05/cartilha-ciganos.pdf>. Acesso em 19 mar. 2019. 2 Folder “Ciganos no SUS: equidade em saúde se faz com respeito às diferenças” produzido pelo Governo Federal. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/povo_cigano.pdf >. Acesso em: 03 mar. 2019. 3 A reportagem foi disponibilizada na plataforma digital do Ministério da Mulher, da Saúde e da Família, para mais informações. Cf. “Governo Federal destina R$ 4,7 bilhões para proteção de povos e comunidades tradicionais durante pandemia”, Brasília. Disponível em <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/governo-federal-destina-r-4-7-bilhoes-para-protecao-de-povos-e-comunidades-tradicionais-durante-pandemia >. Acesso em: 13 de Abril de 2020.



Texto originalmente publicado em 18 de maio de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.

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