• antropoLÓGICAS

v6a10| O contexto da pandemia do Covid-19:

desigualdades sociais, vulnerabilidade e caminhos possíveis


Por Eunice Nakamura e Cristiane Gonçalves da Silva. Cientistas sociais, docentes do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista e coordenadoras do Laboratório Interdisciplinar Ciências Humanas, Sociais e Saúde (LICHSS).



O isolamento possível...

Créditos: Palafitas da Zona Noroeste de Santos-SP

Foto: Jorge Henrique Silva dos Santos



A pandemia de Covid-19 tem suscitado várias reflexões sobre a crise mundial e, principalmente, acerca da (im)potência humana. Há urgência para lidar com o vírus, com a doença, com a morte e com as profundas consequências para nossa cidade, nosso país e para o planeta. A rapidez com que o vírus se alastra, o aumento vertiginoso de casos confirmados, de internações de sintomáticos sem diagnóstico e de mortes em vários países tem nos sobressaltado de diversas formas, seja pela avalanche diária de informações, oficiais ou não, seja pelas inúmeras reflexões que nos chegam por escrito ou pelos vários debates online que têm ocorrido sobre o tema.

Apesar dessa mobilização, o que tem se tornado muito explícito é que, infelizmente, as respostas à pandemia não têm a mesma velocidade que a capacidade de contaminação e de adoecimento. Assim, imersas na crise, compomos o movimento importante de pesquisadores e pesquisadoras da universidade pública, refletindo sobre as várias implicações em nossas vidas e nas vidas de outras pessoas, mais vulneráveis, acerca das medidas adotadas, principalmente aquelas relativas ao distanciamento social e à restrição à mobilidade, que têm evidenciado resultados mais ou menos eficazes, segundo sua abrangência e adesão por parte da população.

O enfrentamento ao Covid-19 impõe o isolamento social, o distanciamento físico e a restrição à mobilidade das pessoas como medidas fundamentais para evitar a rápida disseminação do vírus e o crescimento no número de casos da doença. Ressaltamos, no entanto, que essas medidas, tomadas de forma isolada, não têm respondido a outras questões a elas associadas, pois a complexidade do contexto da pandemia evidencia a importância de ações conjuntas de diversas instituições e atores sociais.

As ações de distanciamento, isolamento e a quarentena podem ser associadas, de uma perspectiva mais crítica, a um retorno às formas arcaicas da saúde pública, como enfatizado por Keck (2013) em resenha de uma obra sobre grandes epidemias que acometeram o mundo, a partir dos anos 1990. No Brasil, as ideias de isolamento e quarentena faziam parte do discurso e da prática higienista, principalmente nas primeiras décadas do século 20, para ressaltar a necessidade do estabelecimento de fronteiras, ou de um cordão sanitário, entre as classes mais ricas e as classes populares, como forma de intervir sobre certas doenças. Ou, em outra perspectiva, considerada como parte de dispositivos de controle necrobiopolítico da população, como alerta Preciado (2020).

Ainda que se considere semelhanças entre as estratégias atuais de controle sanitário e o discurso higienista já vivido anteriormente, no contexto atual da pandemia de Covid-19, parece estarmos diante de uma realidade de dimensões espaciais, territoriais, políticas, sociais e subjetivas muito mais amplas. A definição de fronteiras não se restringe, portanto, à ideia de cordão sanitário, pois assume dimensões globais e os dispositivos da necropolítica ganham uma dimensão assustadora, reconfigurando as diferenças entre ricos e pobres em termos de vulnerabilidades.

No caso da pandemia de Covid-19, os corpos são distintamente vulneráveis à infecção, ao acesso aos serviços de saúde, ao adoecimento e, portanto, à morte decorrente, entre outras coisas, da ausência de políticas públicas que exigem estratégias sanitárias articuladas a outras iniciativas para responder aos diversos aspectos implicados no necessário enfrentamento da pandemia.

Ainda que o novo coronavírus venha se disseminando pela circulação e contato entre as pessoas nas cidades, estados e países, e que possa atingir indistintamente as diferentes classes sociais e, ultrapassar assim, as possíveis barreiras sanitárias, a desigualdade e inequidade são centrais para determinar a velocidade da contaminação e letalidade, pois este é um fenômeno, segundo Lévy (2020), 100% biológico e 100% social.

Parcelas da população encontram-se impossibilitadas de manter as orientações de distanciamento e aderir ao confinamento, restringindo a circulação e não acessando outras medidas ou programas necessários à sua proteção, tornando-se ainda mais vulneráveis à infecção e ao adoecimento. Há que se considerar, portanto, uma primeira dimensão das vulnerabilidades, a vulnerabilidade programática, que se refere às políticas e nos permite compreender a realidade das pessoas.

A vulnerabilidade programática a que estão sujeitas parcelas da população se materializa na falta de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), no seu sucateamento ou nas diferentes formas de privatização da saúde. A resposta à epidemia depende essencialmente da garantia de uma rede com leitos nos hospitais, equipamentos, materiais e, fundamentalmente, profissionais de saúde para o atendimento das pessoas doentes. A situação de vulnerabilidade programática poderá ser reduzida com políticas de proteção social, principalmente aquelas mais diretamente ligadas ao papel do Estado como mediador das relações sociais e não de defesa dos interesses do capital, a exemplo dos programas urgentes de garantia de renda, segurança alimentar, continuidade do trabalho formal, com implementação de trabalho remoto, adiantamento de férias, etc.

Uma segunda dimensão da vulnerabilidade que merece destaque é a dimensão social, pois grupos populacionais que já enfrentam historicamente uma trajetória de violação de direitos sentirão os efeitos da infecção pelo novo coronavírus e do adoecimento pelo Covid-19 de forma mais devastadora. Assim, gênero, raça e geração configuram-se em elementos centrais para entender a situação complexa das vulnerabilidades de grupos particulares quanto à possibilidade, ou não, de manter a quarentena, e às consequências relativas ao acesso aos serviços de saúde, leitos e a progressão do adoecimento. Nos EUA e no Brasil, já se evidenciam o efeito letal da pandemia junto à população negra. Todos os países terão que enfrentar o aumento da violência de gênero como efeito das medidas de contenção da epidemia. A morte de jovens e crianças tem colocado em questão a ideia de esta ser uma doença de idosos. Como aponta Santos (2020), a pandemia discrimina tanto no que diz respeito à sua prevenção, quanto à sua expansão e mitigação.

Em todo o mundo, o enfrentamento da pandemia tem evidenciado que parte das respostas às questões sobre a nossa (im)potência para lidar com a Covid-19 passam pelo papel do Estado em adotar medidas que considerem as várias vulnerabilidades em que se encontram os diferentes grupos da população. Ironicamente, em muitos países, o Estado reafirma, assim, a importância de políticas públicas e sociais como fundamentais e imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia, colocando em questão o caminho que vinha sendo adotado de enfraquecimento dos Estados, de desmonte das políticas públicas e de perda dos direitos sociais. Assistimos, por outro lado, a constituição de redes de solidariedade, de iniciativas e respostas comunitárias que, como em outros desafios sanitários já vividos, são elos fundamentais na construção de respostas que têm nos exigido reflexões ininterruptas.

A emergência atual do contexto parece levar à reconfiguração do lugar e do papel do Estado no enfrentamento da pandemia de Covid-19 como uma das possíveis respostas à sensação geral de (im)potência, apontando para caminhos possíveis para a sobrevivência das pessoas, principalmente num contexto de variáveis não previstas. Caminhos ousados que colocam em xeque, necessariamente, as prioridades de uma sociedade cujas políticas centram-se na lógica econômica e assumam a valorização da vida em primeiro plano, conduzindo ações e políticas voltadas aos direitos sociais que fortaleçam o sistema público de saúde, que invistam em respostas emergências para garantir a sobrevivência das pessoas e a prevenção dos impactos, reconhecendo os efeitos nefastos da desigualdade e lançando mão de mecanismos que persigam a justiça social.


Referências:

KECK, Frédéric. Scénarios de catastrophes sanitaires. Resenha crítica do livro de Patrick Zylberman, Tempêtes microbiennes. Essai sur la politique de sécurité sanitaire dans le monde transatlantique, Gallimard, NRF Essais, 2013. La vie des idées (Dossier : Les visages de la pandémie). Collège de France, 27/09/2013. https://laviedesidees.fr/Scenarios-de-catastrophes-sanitaires.html LÉVY, Jacques. L’humanité habite le Covid-19. AOC - Analyse Opinion Critique, 26/03/2020. https://aoc.media/analyse/2020/03/25/lhumanite-habite-le-covid-19/ PRECIADO, Paul B. Aprendendo com o vírus. Publicado em El País, 28/03/2020. (Trad. Gustavo Teramatsu e Wagner Nabarro. http://agbcampinas.com.br/site/2020/paul-b-preciado-aprendendo-com-o-virus/ SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Aledinas. 2020.


Texto originalmente publicado em 22 de maio de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.

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