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v6a12| Crise do neoliberalismo, desigualdades e lutas sociais:

Crise do neoliberalismo, desigualdades e lutas sociais: notas sobre o futuro pós-pandemia a partir de Gramsci e Mathiez


Por Edna Aparecida da Silva. Cientista política, pesquisadora do INCT-INEU. Foi aluna do programa de Doutorado em Ciência Política/UNICAMP. É Mestre em História/UNESP e Bacharel em Ciências Sociais/UNESP.



Nada será como antes, amanhã. Essa expectativa tem sido lugar comum nas análises da pandemia do COVID19, que observam um potencial disruptivo na crise sanitária, agravada pelo seu desdobramento global em crise econômica e social. Isto porque teria revelado aos olhos de todos, sem benefício da dúvida, os limites das ideias e políticas neoliberais, sinalizando o movimento para um ponto de inflexão.

No plano da ação, evidenciou-se a incapacidade ou lentidão dos Estados para adotar medidas para a proteção da vida, que conflitam com o repertório de ideias e políticas do neoliberalismo baseadas no individualismo, competição, mercado e estado mínimo1. As equipes de governo, norteadas por esses valores, foram tomadas de assalto por problemas cujas respostas necessariamente envolvem princípios de cooperação e solidariedade, fundamento das políticas de saúde pública.

No plano das consequências, escancararam-se as mazelas das políticas neoliberais adotadas nas últimas décadas. A fragilidade, ou ausência no caso dos Estados Unidos, de um sistema público e universal de saúde, a precarização das condições de trabalho e redução dos direitos trabalhistas, a acentuação das desigualdades de renda e concentração da riqueza. Quadro, segundo Piketty2, que já antecedia a pandemia, mas que ganhou contornos de um drama humano sem precedentes na história recente.

Neste cenário, o texto busca refletir sobre algumas ideias postas no debate sobre o que poderá mudar no mundo pós pandemia.

Uma delas é o esgotamento do neoliberalismo e das políticas de Estado mínimo, diante da imperiosa necessidade do aumento do gasto público para conter os impactos econômicos em termos de emprego e renda. O relatório3 “Coronavírus: a economia global em risco” da OCDE recomendava a adoção de políticas macroeconômicas e o aumento do gasto público pelos governos para a prevenção da infecção e do contágio, bem como para a mitigação e a contenção dos desdobramentos econômicos da crise. No Brasil, foi defendida até por liberais, através da opinião de empresários e economistas que ecoaram na imprensa, por exemplo: “...em momentos de crise somos todos keynesianos"4 ou “Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar. É preciso errar pelo lado do excesso não para o lado da cautela numa crise desse tipo”5. Embora pedir a intervenção do Estado para o socorro do setor privado e retornar à normalidade ideológica depois das crises seja prática recorrente dos liberais.

De outro lado, renovaram-se as energias utópicas que vislumbram espaços para ampliar a força crítica de suas agendas. Temas como meio ambiente, universalização de direitos, como saúde pública e renda mínima, foram entronizadas no debate político e social como urgentes para a preservação da vida ameaçada pela pandemia. No plano internacional, a crise anunciaria a mudança da ordem mundial, como o fim da hegemonia americana no cenário pós pandemia, e a retomada do multilateralismo para coordenação de respostas globais aos desafios sanitários, na contramão do unilateralismo da respostas dos Estados com maior poder e riqueza. Essas expectativas traduzem mais a dimensão dos problemas e os campos de tensões políticas no curso da pandemia, do que exatamente alguma ruptura.

Cabe aqui relembrar o conselho de Antonio Gramsci nas Cartas do Cárcere: “O meu estado de ânimo sintetiza estes dois sentimentos e supera-os: sou pessimista com a inteligência, mas otimista pela vontade. Penso, em qualquer circunstância, na pior das hipóteses, para pôr em movimento todas as reservas de vontade e ser capaz de derrubar os obstáculos.” (GRAMSCI, 2011, p. 194)6

Com o pessimismo da inteligência, olhamos para as políticas adotadas na pandemia, e vemos que seguem coerentes com os projetos políticos no poder, revelando a cada dia o sombrio aprofundamento de suas agendas.

Foi o que se verificou nos Estados Unidos, onde as medidas aprofundaram a agenda de Trump7, com a política de transferência de recursos públicos para as grandes corporações, em detrimento do socorro aos mais vulneráveis, trabalhadores e desempregados. Assim como no Brasil, com a morosidade para o acesso ao auxílio emergencial aos trabalhadores contrastando com a celeridade do socorro aos bancos8.


Fila na agência da Caixa Federal para o recebimento de auxílio emergencial no Recife/Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco/Fonte: https://bit.ly/3bPOWyv


Aqui, para as classes populares, grupos de baixa renda dependentes de serviços por jornada, fica a questão sem resposta: como cumprir as orientações para o isolamento social e protegerem-se sem renda e serviços básicos, como água e esgoto? O auxílio emergencial de 600 reais aprovados pelo Congresso, foi medida importante que deve chegar a 70 milhões de pessoas, segundo a Agência Brasil. Contudo, o desemprego e informalidade, somados à regulamentação do trabalho intermitente e ao desmonte da estrutura de financiamento sindical fragilizaram as organizações do mundo do trabalho. A precarização do trabalho na pandemia, como a uberização e as negociações de redução de salário e de jornada feitas sem a mediação dos sindicatos, expõe a grave situação de vulnerabilidade dos trabalhadores.

Olhando o cenário, podemos afirmar que os sinais não apontam para a redenção no fim do túnel, ao contrário. O que ressalta é a fragmentação, a paralisia e a incerteza.

Voltando ao conselho de Gramsci e inspirados pelo otimismo de vontade, é preciso rever a observação do historiador francês Albert Mathiez sobre as condições em que eclodiu a Revolução Francesa. “Não foi em um país exausto, mas, ao contrário, em um país próspero, que a Revolução explodira. A miséria que às vezes causa tumultos não pode causar grande revolta social. Estes sempre surgem do desequilíbrio de classe.” (MATHIEZ, 1946, p. 13)

O que sugere ao olhar do cientista político? Que as possibilidades de mudança, ruptura ou avanço das agendas críticas não serão desdobramentos da crise entendida como piora das condições econômicas. As transformações emergem com a luta de classes, lutas políticas, movimentos populares, enfim, da organização política que poderá constituir-se nos diferentes cenários das lutas sociais.

Nesta crise, momento de exceção, todos perderam muito, os ânimos arrefeceram diante do isolamento, sofrimento e incerteza. Contudo, os realinhamentos no processo de recuperação pós-crise no contexto da profunda desigualdade econômica e social radicalizada pela pandemia, e do luto que seguirá nos corações e mentes dos grupos afetados com maior crueza, colocarão em xeque o mutismo e a paralisia das lutas sociais. Será, portanto, da resistência e da capacidade dos movimentos e lutas sociais de confrontar os projetos e políticas de recuperação da economia global, que poderão emergir novas possibilidades para as agendas alternativas. Não terão homogeneidade, nem seguirão caminho ou agenda determinada, mas certamente serão construídas a partir das lutas sociais.


Notas:


1 MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2001.

2 PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2Zk8esZ

3 OECD (2020), OECD Economic Outlook, Interim Report March 2020, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/7969896b-en.

4 https://www.infomoney.com.br/negocios/abilio-diniz-e-outros-executivos-do-varejo-falam-sobre-os-desafios-do-setor-acompanhe/

5 https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Monica-De-Bolle-Hoje-dane-se-o-Estado-minimo-e-preciso-gastar-e-errar-pelo-lado-do-excesso-/7/47019

6 GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere: antologia. Estaleiro Editora, 2001. Disponível em: https://bit.ly/2TCGxIz

7 SILVA, Edna A. Coronavírus nos EUA: impactos no governo Trump e nas eleições americanas. OPEU Observatório Político dos Estados Unidos, 21/03/2020. Disponível em: https://bit.ly/2zgc1Nn

8 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml

9 MATHIEZ, Albert. La Revolution Française, la chute da la Royauté. Paris: Armand Colin, 1946, p. 13



Texto originalmente publicado em 25 de maio de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.

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