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v7a16| O Programa Saúde da Família como estratégia de enfrentamento da Covid-19 em Curitiba

Marcelo Nogueira de Souza. Doutor em Sociologia, mestre em Políticas Educacionais e bacharel em Ciências Sociais pela UFPR. Pesquisador do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Regional” (PDUR), do Observatório das Metrópoles – núcleo Curitiba – UFPR e do grupo de pesquisa "Políticas sociais: análise comparada das experiências brasileiras". Pesquisador vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR, onde desenvolve estágio de pós-doutorado pelo Programa Nacional de Pós-dourorado (PNPD-CAPES).



Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS) em ação no bairro

Tatuquara. Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.



Autoridades sanitárias têm destacado a importância dos agentes e médicos da saúde da família no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Trata-se de profissionais fundamentais na atenção básica em saúde, considerada a porta de entrada do SUS, para evitar que as transmissões se alastrem, especialmente em comunidades mais pobres. O Programa Saúde da Família (PSF) teve início em 1991 com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) que tinha o objetivo de contribuir para a redução da mortalidade infantil e materna e ampliar a cobertura dos serviços de saúde para áreas mais desvalidas.

Curitiba aderiu ao PSF em 1995 e conta, até o momento, com dois modelos de US na Atenção Primária em Saúde (APS). Um se refere ao das unidades da Estratégia Saúde da Família – ESF, e o outro, ao modelo tradicional de Unidade Básica de Saúde – UBS. De acordo com o site da Secretaria Municipal de Saúde1, a Rede Municipal conta, atualmente, com 111 UBS, sendo 67 com Estratégia de Saúde da Família e 44 tradicionais. Desde julho de 2018, a SMS deu início a um processo de readequação da distribuição de profissionais na rede de atenção básica com o objetivo de corrigir distorções, priorizando as comunidades mais carentes e com maior necessidade de serviços da área. Para tanto, conduziu um amplo estudo com base no Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades Municipais de Saúde (IVAB) elaborado de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR) do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES2) e da população do Censo do IBGE – 2010 por área de abrangência utilizando os dados do cadastro único do Governo Federal. Desde então, o IVAB é utilizado como estratégia para promoção da equidade no SUS em Curitiba, definindo a distribuição dos recursos e norteando as ações de saúde no Município.

O IVAB é calculado pela média aritmética entre os índices de 4 dimensões: adequação do domicílio, perfil e composição familiar, acesso ao trabalho e renda, condições de escolaridade. A partir do IVAB, as Unidades Municipais de Saúde são ranqueadas sob a lógica de intervalos regulares com base no conjunto de dados ordenados de forma crescente, e divididas em três grupos a partir do cálculo dos tercis. As Unidades Municipais de Saúde localizadas no tercil 1 são denominadas como de baixa vulnerabilidade (unidades de saúde com porcentagem menor que 3,91%), no tercil 2 como de média vulnerabilidade (unidades de saúde com percentagem maior ou igual a 3,91% e menor que 7,80%) e no tercil 3 como de alta vulnerabilidade (unidades de saúde com percentagem maior ou igual 7,80% até o limite superior, que pode atingir 100%).

A figura 1 apresenta o mapa com a distribuição das unidades de saúde de acordo com o IVAB.

Figura 1: Distribuição das unidades de saúde de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades Municipais de Saúde (IVAB)

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

Nota-se que todos os bairros da região sul de Curitiba, a mais pobre do município, estão localizados em áreas consideradas de alto risco e bastante afastados da região central, onde se encontram os principais serviços públicos. Em contraste com esta realidade, todas as unidades de saúde melhor avaliadas pelo IVAB se encontram nos bairros da região central, todas elas com baixa vulnerabilidade.

De acordo com o site de notícias da Prefeitura Municipal de Curitiba3, no momento de implementação do IVAB, Curitiba contava com nove unidades de saúde com baixa vulnerabilidade e mesmo assim trabalhava com a estratégia saúde da família. Gradativamente, as equipes ESF destas nove unidades foram transferidas para as unidades com alta vulnerabilidade.

A esse respeito, em abril de 2020, o IPEA lançou a nota técnica “Mobilidade urbana e o acesso ao sistema único de saúde para casos suspeitos e graves de Covid-19 nas vinte maiores cidades do Brasil4” onde foram estimadas quantas são e onde moram as pessoas mais vulneráveis (baixa renda e acima de 50 anos de idade).

A figura 2 apresenta este recorte para a cidade de Curitiba, sendo: A) a população de baixa renda acima de 50 anos de idade que não conseguiria acessar a pé, em menos de trinta minutos pelo menos, um estabelecimento que atende pelo SUS e que poderia fazer triagem e encaminhamento de pacientes suspeitos de Covid-19; e B) a população que mora a uma distância maior do que 5 km de um hospital com capacidade de internar pacientes em estado grave de insuficiência respiratória.

Figura 2: Acesso da população a estabelecimentos de saúde em Curitiba (2020)


Fonte: IPEA (2020)

A nota também avaliou a capacidade de atendimento do SUS à demanda por internação em UTI de pacientes em estado grave, com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

A figura 3 apresenta a razão entre o número de leitos de UTI adulto com respirador disponíveis no SUS para 10 mil habitantes na zona de captação de cada hospital, sendo que cada hospital é representado por um círculo, cujo tamanho reflete a razão entre o número de leitos/respiradores daquele hospital e o tamanho da população em sua área de influência.


Figura 3: Razão entre o número de leitos de UTI adulto com respirador disponíveis no SUS para 10 mil habitantes na zona de captação de cada hospital – Curitiba (2020)

Fonte: IPEA (2020)


Curitiba segue o padrão observado em outras cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Maceió, Goiânia, Brasília e Belém: os centros das cidades tendem a concentrar um maior número de hospitais com mais leitos por habitante. A disponibilidade de leitos de UTI e respiradores para atender a pacientes em estado grave com suspeita de Covid-19 tende a ser consideravelmente menor nas periferias dessas cidades. No caso de Curitiba, como analisado, se trata de áreas com um alto índice de vulnerabilidade e, nesse sentido, a estratégia adotada pela Secretaria de Saúde, de transferir profissionais do PSF – com base no IVAB – para áreas com maior vulnerabilidade social, iniciada em 2018, antes, portanto, do início da pandemia de Covid-19, se coaduna com as recomendações que têm alertado para a seletividade social das medidas recomendadas diante da realidade dos territórios periféricos com maior propensão à disseminação do coronavírus.

As fortes desigualdades que marcam os territórios vulneráveis demandam políticas específicas, levando-se em consideração que, pelo nosso histórico de desigualdades, a garantia legal de um direito universal (como a saúde) não tem se efetivado através de políticas universalistas que, muitas vezes, acabam promovendo o aumento destas desigualdades ao promover uma distribuição equânime de recursos a grupos, territórios e regiões com recursos diferentes.



Texto originalmente publicado em 10 de junho de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.


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