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v7a6| A urbanização preparou o terreno para o coronavírus no Brasil

Por Luiz Belmiro. Doutor em Sociologia pela UFPR, professor de Sociologia do IFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia e Políticas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, e do núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles.


Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, a defesa da ciência tem se tornado um verdadeiro mantra contra o negacionismo alimentado por pseudofilósofos e pelo próprio Presidente da República. Pesquisadores têm marcado presença regularmente em programas televisivos e canais do YouTube, procurando demonstrar que o combate à pandemia deve ser baseado em conhecimento científico ao invés de achismos e correntes de WhatsApp. Mas, qual o papel das Ciências Sociais nesta árdua batalha pela vida contra o irracionalismo? 

Há décadas os pesquisadores urbanos vêm alertando para as condições subumanas em que milhões vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras, uma literatura que retomaremos aqui de forma breve. A formação e crescimento exponencial destas áreas se consolidou como forte tendência de nosso processo de urbanização, os espaços periféricos são os mais distantes e desestruturados, e a população que neles reside possui a mais baixa renda, pois está inserida de maneira mais precária no mercado de trabalho (BONDUKI & ROLNIK, 1982). A ausência de infraestrutura e planejamento produziu assentamentos que negam a própria urbanidade, a ponto de Maricato (1985) caracterizar a periferia como o “antiurbano”. 

A dinâmica da urbanização brasileira criou metrópoles tomadas por loteamentos ilegais, clandestinos, invasões e favelas (GROSTEIN, 2006). Nossas maiores cidades não concentram apenas a riqueza nacional, também possuem os maiores focos de pobreza, violência e exclusão social (Davidovich, 2001). Ao mesmo tempo em que produziram espacialmente a desigualdade, foram produzidas por ela. A legislação de propriedade e uso do solo estabeleceu requisitos normativos que criaram uma barreira institucional para prover moradia aos mais pobres, induzindo a ação irregular e/ou clandestina de loteadores (ROLNIK, 1999). 

Desde a década de 1980, a pobreza no país passou a ser predominantemente urbana. Ribeiro e Lago (1994) apontam uma intensificação do crescimento das favelas tanto pela densificação das antigas, quanto pelo surgimento de novas nas regiões mais afastadas e desassistidas da cidade. A década marca o fim do acesso à casa própria para a população pobre. Os dados do IBGE mostram grandes taxas de crescimento da população residente em favelas (da ordem de 118,33%), destacando Belém, Recife, Curitiba e São Paulo. Este movimento foi acompanhado pela degradação ambiental dos loteamentos ilegais e ocupações em áreas protegidas e solos frágeis: “beira de córregos, encostas dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas, ou... áreas de proteção ambiental” (MARICATO, 2003 p.153).

Com base em etnografias, pesquisas exploratórias e bases estatísticas, diversos trabalhos recomendaram uma série de políticas públicas que poderiam combater estes problemas, mas sua execução se revela algo longe em nosso horizonte. Os mesmos estudos constatam que o Estado brasileiro é o principal agente deste processo, seja por suas ações ou omissão. Para Ribeiro e Lago (1994), a intervenção estatal estabelece um crescimento urbano segregador: as políticas públicas atendem prioritariamente às necessidades do grande capital em matéria de infraestrutura e serviços urbanos; a omissão do controle do crescimento urbano permite que as cidades sejam organizadas pela especulação imobiliária. Os mais pobres são diariamente submetidos a uma série de extorsões que operam pela inexistência ou precariedade dos serviços de consumo coletivo, que Lúcio Kowarick (2000) define como “espoliação urbana”, cuja função é rebaixar o custo de reprodução da mão-de-obra industrial no processo de acumulação capitalista no país. O produto final deste processo de urbanização é definido em trabalho anterior nosso como “cidade excludente” (BELMIRO, 2019): a cidade produzida pelo processo de urbanização empreendido sob o “capitalismo periférico” no Brasil, que possui como principal propriedade a exclusão, infringida a uma parcela significativa da sociedade em termos econômicos, políticos, sociais e espaciais.

Este é o cenário perfeito para que os pobres sejam justamente os mais atingidos por desastres naturais (enchentes e desabamentos), além de pandemias como a do coronavírus. As condições precárias das moradias, geralmente geminadas às casas vizinhas, em muitos casos superlotadas (com mais de 3 pessoas por dormitório), dificultam a adoção das medidas mais eficazes contra a transmissão do vírus, como o isolamento social. Além de que a maioria não pode deixar de trabalhar um dia sequer: devido a fragilidade de seus vínculos empregatícios, não teriam qualquer fonte de renda se ficassem em casa. Infelizmente os primeiros sinais da precisão deste prognóstico começaram a aparecer, particularmente nas periferias de São Paulo.

Segundo o mapa epidemiológico divulgado pela Prefeitura de São Paulo em 27 de abril, os casos confirmados de covid-19 dispararam na periferia. Os 20 distritos mais pobres apresentaram um aumento de 47,3%, saltando de 1.356 para 1.998, enquanto nos 20 distritos mais ricos o aumento foi de 20,4%, de 2.610 para 3.142. Levando em conta a subnotificação e a demora para divulgar o boletim semanal, estes números devem ser ainda maiores. Outro dado preocupante diz respeito à letalidade da doença, e novamente os mais pobres são os maiores atingidos. Os bairros da zona leste da cidade (Água Rasa e Pari) foram os que registraram maior número de mortes suspeitas ou confirmadas a cada 100 mil habitantes na cidade (47,2). Outro bairro pobre, a Brasilândia na Zona Norte, segue há semanas com o maior número absoluto de mortos. O boletim indica 81 óbitos confirmados ou suspeitos na Brasilândia, representando crescimento de 39% no último período. Estes dados não comprovam que as Ciências Sociais possuem poder de prever o futuro ou grandes tragédias, apenas atestam que nosso papel também é importante no combate à pandemia, pois da mesma forma que identificamos a existência destas graves disparidades, também somos capazes de indicar soluções e ações preventivas para evitar novas catástrofes.


Mapa de mortes por distrito em São Paulo até 24 de abril.

Fonte: Twitter Prefeitura Municipal de São Paulo.

Referências:

BELMIRO, Luiz. Da lama ao caos: a urbanização de Curitiba vista do Bolsão Audi-União. 2019. 296 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

BONDUKI, Nabil; ROLNIK, Raquel. Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) do Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-ômega. 1982.

DAVIDOVICH, Fany Rachel. Metrópole: Escalas, Questões e Situação no Brasil. Encontro Nacional da ANPOCS, Anais. Caxambu, 2001.

GROSTEIN, Marta Dora; MEYER, Regina Maria Prosperi. Metrópoles Brasileiras: seus desafios urbanos e suas perspectivas. Pós. Revista do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP, São Paulo, p. 34-59, 2006.

KOWARICK, Lúcio. Escritos Urbanos. São Paulo: Editora 34, 2000.

MARICATO. Ermínia. Direito à terra ou direito à cidade? Cultura Vozes, Petrópolis: Ed. Vozes, v. 89, n. 6, p. 405-411, 1985.

__________________. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo - IEA USP, v. 17, n. 48, p. 151-166, 2003.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; LAGO, Luciana Corrêa do. Reestruturação nas Grandes Cidades Brasileiras: o modelo centro/periferia em questão. Rio de Janeiro: IPPUR, 1994.

ROLNIK, Raquel. Exclusão territorial e violência. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 100-111, 1999.



Texto originalmente publicado em 03 de junho de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.


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