• antropoLÓGICAS

v8a20| A relação entre distanciamento social e violência doméstica durante a pandemia:

contexto do Piauí



Por

Rossana Marinho. Doutora em Sociologia (UFSCar), professora do curso de Ciências Sociais da UFPI e pesquisadora do Engendre (Núcleo de Estudos em Gênero e Desenvolvimento). João Marcelo Brasileiro de Aguiar. Bacharel em Direito, especialista em Estatística e mestrando em Sociologia (UFPI).


Desde o mês de março de 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem alertando para o agravamento das situações de violência doméstica durante o contexto de pandemia1 e recomendando aos países ações de enfrentamento. No Brasil, após as medidas de distanciamento social2 terem sido adotadas, os meios de comunicação vêm noticiando frequentemente sua relação com tensão e o aumento da violência doméstica3. Em alguns estados, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, foi identificado o aumento de denúncias por meio do “Ligue 180”4.

Considerando a dimensão do fenômeno da violência de gênero no contexto brasileiro e o ambiente doméstico como um local onde predominantemente as mulheres têm sido violentadas, a relação entre o distanciamento social e o agravamento das situações de violência se torna factível. Um argumento bastante mencionado tem sido o de que o maior convívio no ambiente doméstico proporcionaria mais situações de tensão e violência. Para além desta correlação imediata, propomos pensar nos desafios que se colocam para que possamos apreender as situações de violência durante a pandemia, considerando a heterogeneidade dos contextos nos estados brasileiros e das experiências vivenciadas pelas mulheres. A primeira questão a se observar, neste sentido, é que o fator distanciamento social, combinado com outros condicionantes sociais, pode intensificar as situações de violência. No contexto de distanciamento, as redes de apoio pessoal tendem a se fragilizar, havendo também mudanças nos serviços de acolhimento, uma vez que as instituições passam a adotar protocolos que promovem a menor circulação de pessoas, muitas vezes utilizando o atendimento remoto.

Para traçar algumas linhas norteadoras de investigações, temos observado as ocorrências no Piauí que, além de ser nossa realidade observável mais próxima, possui particularidades no enfrentamento da violência doméstica: o estado possui um Núcleo de Gênero no interior da Polícia Civil, desenvolveu uma metodologia de investigação de feminicídios com uma perspectiva de gênero, possui o aplicativo de denúncias de violência “Salve Maria” desde 2017, possui um Plantão Metropolitano de Gênero funcionando na Central de Flagrantes da capital, tem intensificado campanhas preventivas e mecanismos de suporte às mulheres em situação de violência, por meio da Coordenadoria Estadual de Política para Mulheres (CEPM) e pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SMPM) da capital Teresina, além de ter adotado o boletim de ocorrência eletrônico para facilitar as denúncias. A observação dos dados até então produzidos indica que as situações de violência têm ocorrido no contexto da pandemia e os números têm demonstrado algumas peculiaridades. Consideramos que será necessário um exame a posteriori, que verifique a relação entre distanciamento social e agravamento da violência, por meio da articulação entre os dados produzidos e outros condicionantes a serem analisados.

Nos meses de março e abril, foi observada uma redução nos registros de ocorrências presenciais feitos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Porém, houve um aumento de 70,3% de registros por meio do aplicativo digital “Salve Maria”, em relação a 2019. No Centro de Referência Esperança Garcia, serviço municipal de acolhimento às mulheres na capital Teresina, que tem funcionado remotamente durante a pandemia, houve aumento da procura, especialmente ao suporte de apoio psicológico.



Segundo dados preliminares obtidos sobre os registros de boletins de ocorrência nas DEAMs do Piauí e analisando os crimes comumente mais notificados, percebe-se uma redução nos registros de ocorrências5, quando comparamos com o mesmo período em 2019. Os números indicam uma redução de 43% nos registros de ameaça, 54% nos de injúria e 44% nos de lesão corporal. As notificações de descumprimento de medida protetiva de urgência também apresentaram redução de mais de 45%, durante o período que analisamos6.



No caso das ocorrências de feminicídio, houve uma redução de cerca de 33,33% em relação a 2019, quando comparamos o período de janeiro a abril: 9 registros ano passado e 6 registros em 2020. Ao observar o período de 16 de março7 a 30 de abril deste ano, foram registrados 2 casos no Piauí, ambos em Teresina, mantendo a frequência registrada no ano passado. Nas duas situações, o fator convivência não pareceu ser determinante para o agravamento da violência, tendo em vista que os autores dos feminicídios não residiam no mesmo domicílio das vítimas, o que afasta a possibilidade de associarmos o fato às medidas de distanciamento social. Ao contrário, observamos que, mesmo distantes dos agressores, as mulheres não estavam livres da violência letal.



Outro elemento que temos observado são os percentuais de distanciamento social8, no intuito de estabelecer uma correlação com os casos de violência. Durante o mês de março, foi registrado um aumento no percentual, chegando a 62,2%, havendo redução no final de abril, quando os registros passaram a menos de 50%. Embora o Piauí tenha adotado medidas para coibir a transmissão comunitária do vírus, os percentuais de distanciamento ainda se encontram abaixo das expectativas, o que, para nós, indica a necessidade de uma observação mais sistemática que seja capaz de explicar se - e em que medida - o fator distanciamento intensificou as situações de violência.

Tomamos como base os números do Piauí até então disponíveis, que têm suscitado questões a serem investigadas mais adiante, por meio de pesquisas que possam descortinar os fenômenos produzidos durante a pandemia, especialmente no que dizem respeito à violência. Observar como os números se comportaram ao longo dos meses será importante para caracterizar o fenômeno da violência doméstica neste contexto. Para além da sistematização quantitativa, que nos permita verificar a relação entre distanciamento social e violência de gênero, serão necessárias investigações qualitativas, que consigam apreender, por meio das experiências, se outros condicionantes atuaram no contexto e intensificaram a vulnerabilidade e violência9. Ao observar fatores socioeconômicos vivenciados pelas vítimas de violência, combinados com marcadores sociais além do gênero (raça, classe, geração, orientação sexual, dentre outros), será possível apreender o fenômeno na sua complexidade. A combinação das metodologias também poderá auxiliar na verificação de possíveis subnotificações durante o período de pandemia, de modo que possamos observar as variações das ocorrências, suas modalidades e se elas podem estar associadas ou não às medidas de distanciamento social.

Embora no contexto atual seja possível fazer apenas afirmações parciais, com base no material empírico disponível, é importante ressaltar, por outro lado, que as ciências sociais e os estudos de gênero terão um papel fundamental na produção das pesquisas que nos permitam visualizar os inúmeros impactos sociais durante o contexto da pandemia, dentre eles o fenômeno da violência doméstica. Até lá, o fortalecimento dos mecanismos de proteção das vidas das mulheres se coloca como uma tarefa essencial.


Notas:

1 https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-a-pandemia-do-coronavirus/

2 Nos meios de comunicação, com certa frequência, os termos distanciamento e isolamento foram tratados como sinônimos.

3 https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/19/violencia-fisica-e-sexual-contra-mulheres-aumenta-durante-isolamento-social-provocado-pelo-coronavirus.ghtml

4 https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/13/casos-de-violencia-contra-mulher-aumentam-30percent-durante-a-quarentena-em-sp-diz-mp.ghtml

5 Período observado: 16/03/2020 a 30/04/2020.

6 Um fato que se fez notar é a prevalência de registros nos suportes remotos, que podem estar sinalizando para uma mudança nas formas de denunciar, em uma pós-pandemia.

7 Início do distanciamento social no Piauí, através do decreto estadual nº 18.884, de 16 de março de 2020.

8 Fonte: https://mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/

9 No mês de maio, houve um feminicídio que vitimou uma mulher negra. O autor – que, neste caso, convivia com a vítima - alegou ter como uma de suas motivações a recusa da esposa em dividir com ele o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) do auxílio emergencial, repassado pelo governo federal às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O caso apresenta características recorrentes no estado, onde prevalecem os feminicídios de mulheres negras, nas cidades do interior, agora agravadas pela situação socioeconômica vivenciada durante a pandemia.



Originalmente publicado em 26 de junho de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.

Agradecemos a ANPOCS pela parceria.

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