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v8a4|Travessia do medo: gestantes insulares e políticas de Estado no contexto do Covid-19

Por Camilla Iumatti Freitas. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: milla.iumatti@gmail.com


Imagem 1: Registro feito de dentro da casa militar em Fernando de Noronha Foto: Camilla Iumatti/ outubro 2018

Estava navegando pelas redes sociais, uma das minhas principais janelas pro mundo nesse período pandêmico, quando me deparei com a notícia: “Por medo de pegar Covid-19, grávida se nega a deixar Noronha para parto e é levada pela polícia para o aeroporto”2. Fiquei sem fôlego: pela polícia?! Não quis acreditar. Na hora o conceito de violência obstétrica saltou aos olhos e me fez refletir sobre a precocidade desta violência naquela ilha.

Segundo a reportagem, a gestante que havia completado 34 semanas de gestação, gravidez esta classificada como de risco habitual, foi alvo de condução coercitiva pela polícia para que pudesse cumprir as determinações regulamentares pela impossibilidade de realização de parto na ilha de Noronha. Essa condução deveu-se, sobretudo, à determinação judicial de que ela deveria ir para o continente, dada a avançada idade gestacional.

O caso ocorrido com a gestante foi publicizado no dia seguinte à outra notícia importante para Fernando de Noronha3, a notícia de que os 28 casos de pessoas que contraíram o novo coronavírus haviam sido curados e o isolamento social orientado pela Organização Mundial da Saúde – OMS – para o achatamento da curva de crescimento de contaminação, em Fernando de Noronha, havia surtido efeito.

Essas situações ilustram as tecnologias de governo adotadas para o controle de um conjunto de corpos individuais e disciplinados através do saber-poder médico, que representa o que Foucault chamou por biopoder. No caso específico de Noronha, a manifestação desse biopoder por um lado surtiu efeitos satisfatórios de controle pandêmico, por outro coagiu a gestante.

Atualmente, as gestantes que engravidam em território noronhense ali permanecem até as 28 semanas. No caso em tela, a gestante havia ultrapassado este limite, o que, segundo a reportagem, teria motivado a condução coercitiva da gestante. A biovigilância (Preciado, 2020), nesse caso, suplantou sua agência em decidir sobre a melhor condução para seu parto.

Noronha possui serviço de saúde universalizado através do SUS e não conta com clínicas e serviços particulares. No entanto, só possui um hospital público de assistência para ocorrências de baixa complexidade. A inviabilidade da realização de partos na ilha decorre de uma sucessão de regulamentações, como, por exemplo, do estabelecimento de diretrizes para a instalação de Centro de Parto Normal – CPN –, que deve atender a parturientes classificadas de baixo risco, regulamentado pela portaria nº 11 de 20154, que preconiza, dentre outras, os equipamentos e equipe mínimos necessários para a realização de partos normais, os quais devem estar localizados a tempo inferior a 20 minutos de distância de uma unidade de referência materno-infantil5.

O arquipélago de Noronha dista 541 km da capital pernambucana e o tráfego de pessoas se dá apenas por avião. Devido às áreas de proteção ambiental, existe o controle de voos na ilha, sendo impossibilitada a ocorrência de voos noturnos. Em decorrência desses obstáculos, as possibilidades de salvo aéreos que conduzam gestantes que porventura venham a ter complicações no parto, ficam anuladas nessas condições.

Diante desses impedimentos, ao completar 28 semanas de gestação, as mulheres residentes do distrito migram até o continente para aguardar o parto e os primeiros cuidados do puerpério. A determinação de semanas decorre de outra regulamentação, agora pela Agência Nacional de Aviação, que orienta a ocorrência de embarque de mulheres grávidas até as 28 semanas, variando de companhia aérea para o cumprimento deste limite.

As famílias noronhenses são impactadas pela sua institucionalização compulsória, porém, por outro lado, no caso específico do período de pandemia pelo qual o mundo atravessa, esse controle alcançou o resultado para “fazer-viver” corpos infectados pelo Covid-19.

As tecnologias disciplinares estatais surtem efeitos nos corpos individuais e, em Noronha, borram os limites da agência (Bourdieu, 1984) sobre a decisão das mulheres de onde devem parir, sobretudo diante de um evento-limite que cerceia a liberdade da população a nível mundial, o advento de um vírus e a instalação de uma pandemia com efeitos fatais em parte do mundo. Nesse sentido, será que diante do quadro pandêmico, com o aumento das possibilidades de infecção pelo Covid-19 na capital pernambucana, a regra do não nascimento em território noronhense, não poderia ser flexibilizada?

Vale salientar que, conforme nos alertou Rosamaria Carneiro (2020), o protocolo de controle de riscos para o Covid-19 foi alterado em abril de 2020, incluindo gestantes e puérperas como grupo de risco. No entanto, por um lado essa classificação de riscos para a contaminação do Covid-19 aumenta as possibilidades de escolhas de partos domiciliares, noutros casos, com o recorte racial e de classe, impossibilita a sua realização, dado os altos custos para tal. Aqui, eu acrescentaria o caso específico das mulheres noronhenses, para quem a possibilidade de partos domiciliares é nula e os corpos grávidos são alvo da biovigilância.

Se de um lado as iniciativas públicas de saúde adotadas em Noronha conduziram a efeitos satisfatórios no âmbito da saúde pública, por outro, cerceia a liberdade de escolha de mulheres que não têm saída para realizar seus partos. Tal contradição, conhecida pelas ciências sociais, dada a posição dos corpos femininos no âmbito social, nos evidencia a violência obstétrica como prática estatal, mesmo quando o discurso é sobre o cuidado.

O controle e vigilância sobre os corpos femininos garantiu a cidadania fetal (McCulloch, 2012), sobrepondo-se muitas vezes aos desejos da mulher que gesta. Tais corpos escorregam do campo individual ao engravidarem e passam a ser propriedade estatal (Carneiro, 2020), transformando-se num corpo-estado que carrega regulamentos, decisões e conduções coercitivas à revelia dos desejos individuais.


Agradeço às leituras atentas e contribuições de Pedro Nascimento, Beatriz Brandão e Darwin Assis.


Referências: BOURDIEU, Pierre. A linguagem autorizada: As condições sociais da eficácia do discurso ritual. In: Pierre Boudieu. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: Edusp, 1996: 85-128. CARNEIRO, Rosamaria. Gestar e Parir em tempos de Covid-19: uma tragédia anunciada?. Boletim n. 29. Ciências Sociais e Coronavírus. ANPOCS. 2020. Disponível em <https://portal.anpocs.org/index.php/ciencias-sociais/destaques/2343-boletim-n-29-cientistas-sociais-e-o-coronavirus > acesso em 11 de maio de 2020. DONZELOT, Jacques. O governo através da família. In: A polícia das famílias. 2. Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986, p.49-89. FONSECA, Cláudia. Tecnologias Globais de moralidade materna: as interseções entre ciência e política em programas “alternativos” de educação para a primeira infância. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2012. FOUCAULT, Michel. Em defesa da Sociedade. Curso no Còllege France (1975-1976). Trad.: Maria Ermantina Galvão. Ed. Martins Fontes, 1999. McCULLOCH, Alison. The rise of the fetal citizen. In: Women’s Studies Journal, 2012. PRECIADO, Paul B. Aprendendo com o vírus. Disponível em: https://www.revistapunkto.com/2020/04/aprendendo-com-o-virus-paul-b-preciado.html <acesso em 16 de abril de 2020>


Notas: 2 Disponível em <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2020/05/10/por-medo-de-pegar-covid-19-gravida-se-nega-a-deixar-noronha-para-parto-e-e-levada-pela-policia-a-aeroporto.ghtml> acesso dia 10 de maio de 2020.

3 Disponível em < https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2020/05/08/noronha-zera-casos-de-coronavirus-e-todos-os-pacientes-estao-curados.ghtml> acesso em 11 de maio de 2020. 4 Vide http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0011_07_01_2015.html acesso em 11 de junho de 2019. 5 O tempo médio de Fernando de Noronha/PE para Recife/PE de avião é de 50 minutos a 1 hora e de Fernando de Noronha/PE para Natal/RN é de 45 minutos a 50 minutos.


Texto originalmente publicado em 16 de junho de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.

Agradecemos a ANPOCS pela parceria.

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