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v8a9| COVID-19 nos quinze municípios com os maiores contingentes de população indígena do Amazonas

Por Cláudio Santiago Dias Jr. Sociólogo, doutor em demografia e professor associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais.


A família em despedida ao líder Kokama. Vatican News. Disponível aqui



Os últimos dados sobre o COVID-19 no Brasil mostram que o país atingiu o número de 101.147 pessoas contaminadas em 03 de maio de 2020. Os óbitos chegaram a 7.025 casos, com uma taxa de letalidade de 6,9%. A região Sudeste apresenta o maior número de casos confirmados (47,6%), seguida pelo Nordeste com (29,7%). A região Norte é a terceira com o maior número de casos confirmados (14,5%), seguida pelo Sul (5,5%) e Centro-Oeste (3,1%) (Ministério da Saúde, 2020).

O que chama a atenção nesses dados é o percentual de casos confirmados na região Norte, que é a quarta região mais populosa do Brasil, 8,4% do total da população, segundo estimativas do IBGE para 2019, mas é a terceira em números de COVID-19 (IBGE, 2020; Ministério da Saúde, 2020).

Na região Norte, o caso do estado do Amazonas é o mais dramático1. Mesmo não sendo o local com o maior número de casos confirmados do Brasil, apresenta as maiores taxas de incidência (1612/1.000.000) e mortalidade (132/1.000.000) (Ministério da Saúde, 2020). A situação no estado se mostra complicada, dentre outras coisas, porque segundo o censo realizado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) em 2016, havia apenas 489 leitos de UTI no estado, sendo 249 UTI´s de adultos, 16 UTI´s coronariana, 105 UTI´s neonatal e 119 UTI´s pediátricas, todas localizados na capital (AMIB, 2016).

Com a pressão no sistema de saúde do estado causada pelo avanço da contaminação pelo COVID-19, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso em abril. São 346 pacientes internados por COVID-19, não havendo mais vagas nas UTI´s do município para receber novas demandas (Prefeitura de Manaus, 2020).

Uma particularidade do estado do Amazonas é o grande número de indígenas. Segundo dados do Censo Populacional de 2010, quase 170 mil indígenas residiam no estado, cerca de 20% do total de indígenas no Brasil (IBGE, 2020). Além de ter a maior população indígena, o estado do Amazonas também possui o maior número de Terras Indígenas (TI´s) no Brasil (ISA, 2020). Com estas peculiaridades, ações direcionadas aos povos indígenas são urgentes, uma vez que elas são mais vulneráveis que os demais subgrupos populacionais (Dias Jr et al, 2009), têm um acesso restrito ao sistema de saúde (Azevedo et al, 2020) e estão em um estado onde o COVID-19 está se espalhando rapidamente (Gráfico 1).

Um aspecto importante mostrado por Azevedo et al (2020) é que, no Brasil, apenas 108 dos 1228 municípios com algum trecho de TI possuem leitos com UTI, o que evidencia a gravidade da situação entre os indígenas. No Amazonas, a situação é pior, uma vez que todos os leitos de UTI´s estão na capital. Esta situação faz com que as TI´s no estado apresentem uma situação de moderada a crítica em relação à vulnerabilidade com relação ao COVID-19 (Azevedo, 2020).

GRÁFICO 1 – Número de casos e óbitos (COVID-19)

confirmados no estado do Amazonas até 03 de maio de 2020

Fonte: Ministério da Saúde, 2020.


Os dados levantados em 03 de maio de 2020 mostram que os 15 municípios com as maiores populações indígenas, em números absolutos, do estado do Amazonas, registraram casos de COVID-19, sendo que em onze deles ocorreram óbitos (Tabela 1). O município de Autazes apresentou a maior taxa de mortalidade e letalidade, chegando a 22,75/100000 e 10,23/100 habitantes respectivamente.

É importante salientar que em todos os quinze municípios existem Terras e/ou comunidades indígenas que abrigam várias etnias e línguas indígenas. Com o provável aumento da propagação do vírus no estado do Amazonas, é razoável supor que a vulnerabilidade em relação ao COVID-19 que os povos indígenas do Amazonas estão expostos pode gerar uma verdadeira catástrofe humanitária, principalmente dentro das TI´s.

Urge a necessidade de um plano de contingência para esta população específica. É preciso impedir a entrada do vírus nos municípios onde ainda não foram identificados casos e dar assistência aos povos indígenas residentes nos municípios com casos já notificados. Com a impossibilidade do estado do Amazonas em lidar com a pandemia, cabe ao governo federal ações específicas urgentes para mitigar os impactos do COVID-19 na população indígena.





Referências:

ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA - AMIB (2016) Censo AMIB 2016. AZEVEDO, M et al. (2020) Análise de Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas à Covid-19. (mimeo)

DIAS JUNIOR, CS et al. (2010) Desigualdades demográficas e socioeconômicas entre brancos e indígenas no Brasil. Redes, 15(2), 50-65.

IBGE (2020) Cidades: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ISA (2020) Terras Indígenas no Brasil

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2020) Coronavírus Brasil.

PREFEITURA DE MANAUS (2020) Prefeitura de Manaus.



Nota:

Os dados atualizados mostram que em 19 de maio de 2020 os números de contaminados chegou a 22.132 e óbitos 1.491 no Amazonas. Apenas os municípios de Envira e Ipixuna não contabilizaram casos de COVID-19 (Ministério da Saúde, 2020).



Texto originalmente publicado em 18 de junho de 2020 na série de boletins da ANPOCS sobre coronavírus e Ciências Sociais. Disponível aqui.

Agradecemos a ANPOCS pela parceria.

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